Debates Parlamentares - Diário 145, p. 56 (2009-06-30)

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56 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

A empresa passou a receber a contribuição do serviço rodoviário, pelo que deixou de ter expressão na despesa do PIDDAC.
De acordo com a informação disponibilizada pelo sistema de informação para o PIDDAC (SIPIDDAC), a despesa concretizada através dos projectos de investimento, agregada em termos das GOP, definidas na Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto, foi a seguinte: GRÁFICO 5 – PIDDAC EXECUTADO/2008 POR GOP 1ª Opção
46,6%
2ª Opção
11,7%
3ª Opção
37,5%
4ª Opção
2,8%
5ª Opção
1,4%
S/ definição
0,0% Fonte:SIPIDDAC
1ª Opção rAssegurarumaTrajectóriadeCrescimentoSustentado,AssentenoConheci ment o, naInovaçãoena
QualificaçãodosRecursosHumanos
2ª Opção rReforçaraCoesãoSocial,ReduzindoaPobrezaeCriandomai s IgualdadedeOportunidades
3ª Opção rMel horar aQualidadedeVidaeReforçaraCoesãoTerritorialnumQuadroSustentáveldeDesenvolvimento
4ª Opção rElevaraQualidadedaDemocracia,ModernizandooSistemaPolíticoeColocandoaJustiçaeaSegurançaao
ServiçodeumaPlenaCidadania
5ª Opção rValorizaroPosicionamentoExternodePortugal eConstruirumaPolíticadeDefesaAdequadaàmelhor
InserçãoInternacionaldoPaís De acordo com a informação apresentada no quadro anterior, 84 por cento da despesa efectiva do PIDDAC em 2008 (2.422,6 milhões de euros) concentrou-se na 1.ª e 3.ª opção das GOP, as quais visam assegurar uma trajectória de crescimento sustentado assente: no conhecimento; na inovação; na qualificação dos recursos humanos; na melhoria da qualidade de vida e no reforço da coesão territorial.
Analisando a execução das GOP por programas orçamentais, a mesma apresentou a incidência reflectida no Quadro 26.
Constata-se que a 1.ª Opção – “Assegurar uma Trajectória de Crescimento Sustentado, Assente no Conhecimento, na Inovação e na Qualificação dos Recursos Humanos”, absorveu cerca de 47 por cento (1.341,8 milhões de euros) da execução do PIDDAC, sendo de destacar que 676,2 milhões de euros (50 por cento) enquadram-se no Eixo 1.2 – “Promover a eficiência do investimento e da dinâmica empresarial”. Em termos de programas orçamentais, a execução do P025 – “Modernização e Internacionalização da Economia” representa 35 por cento do total executado por aquela opção.
Destaca-se ainda que cerca de 32 por cento (907,9 milhões de euros) da execução do PIDDAC é justificada pelo Eixo 3.2 – “Políticas essenciais para o desenvolvimento sustentável” da 3.ª Opção, seguindo-se o 1.2 – “Promover a eficiência do investimento e da dinâmica empresarial” da 1.ª Opção, com 24 por cento (676,2 milhões de euros).

56 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009A empresa passou a receber a contribuição do serviço rodoviário, pelo que deixou de ter expressão na despesa do PIDDAC.
De acordo com a informação disponibilizada pelo sistema de informação para o PIDDAC (SIPIDDAC), a despesa concretizada através dos projectos de investimento, agregada em termos das GOP, definidas na Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto, foi a seguinte: GRÁFICO 5 – PIDDAC EXECUTADO/2008 POR GOP 1ª Opção
46,6%
2ª Opção
11,7%
3ª Opção
37,5%
4ª Opção
2,8%
5ª Opção
1,4%
S/ definição
0,0% Fonte:SIPIDDAC
1ª Opção rAssegurarumaTrajectóriadeCrescimentoSustentado,AssentenoConheci ment o, naInovaçãoena
QualificaçãodosRecursosHumanos
2ª Opção rReforçaraCoesãoSocial,ReduzindoaPobrezaeCriandomai s IgualdadedeOportunidades
3ª Opção rMel horar aQualidadedeVidaeReforçaraCoesãoTerritorialnumQuadroSustentáveldeDesenvolvimento
4ª Opção rElevaraQualidadedaDemocracia,ModernizandooSistemaPolíticoeColocandoaJustiçaeaSegurançaao
ServiçodeumaPlenaCidadania
5ª Opção rValorizaroPosicionamentoExternodePortugal eConstruirumaPolíticadeDefesaAdequadaàmelhor
InserçãoInternacionaldoPaís De acordo com a informação apresentada no quadro anterior, 84 por cento da despesa efectiva do PIDDAC em 2008 (2.422,6 milhões de euros) concentrou-se na 1.ª e 3.ª opção das GOP, as quais visam assegurar uma trajectória de crescimento sustentado assente: no conhecimento; na inovação; na qualificação dos recursos humanos; na melhoria da qualidade de vida e no reforço da coesão territorial.
Analisando a execução das GOP por programas orçamentais, a mesma apresentou a incidência reflectida no Quadro 26.
Constata-se que a 1.ª Opção – “Assegurar uma Trajectória de Crescimento Sustentado, Assente no Conhecimento, na Inovação e na Qualificação dos Recursos Humanos”, absorveu cerca de 47 por cento (1.341,8 milhões de euros) da execução do PIDDAC, sendo de destacar que 676,2 milhões de euros (50 por cento) enquadram-se no Eixo 1.2 – “Promover a eficiência do investimento e da dinâmica empresarial”. Em termos de programas orçamentais, a execução do P025 – “Modernização e Internacionalização da Economia” representa 35 por cento do total executado por aquela opção.
Destaca-se ainda que cerca de 32 por cento (907,9 milhões de euros) da execução do PIDDAC é justificada pelo Eixo 3.2 – “Políticas essenciais para o desenvolvimento sustentável” da 3.ª Opção, seguindo-se o 1.2 – “Promover a eficiência do investimento e da dinâmica empresarial” da 1.ª Opção, com 24 por cento (676,2 milhões de euros).

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