Debates Parlamentares - Diário 145, p. 61 (2009-06-30)

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61 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

no Constitucional. É de referir que a redução global de 192 projectos é explicada na generalidade pela conclusão dos projectos no âmbito do QCAIII. QUADRO 31 - NÚMERO DE PROJECTOS INSCRITOS POR MINISTÉRIO N.º %
EGE - 01 6 0,3 8 0,4 2 33,3
PCM - 02 78 3,7 111 5,9 33 42,3
MNE - 03 31 1,5 30 1,6 -1 -3,2
MFAP - 04 80 3,8 84 4,4 4 5,0
MDN - 05 31 1,5 23 1,2 -8 -25,8
MAI - 06 34 1,6 40 2,1 6 17,6
MJ - 07 118 5,7 109 5,8 -9 -7,6
MAOTDR - 08 373 17,9 353 18,7 -20 -5,4
MEI - 09 72 3,5 66 3,5 -6 -8,3
MADRP - 10 185 8,9 142 7,5 -43 -23,2
MOPTC - 11 226 10,9 142 7,5 -84 -37,2
MTSS - 12 94 4,5 74 3,9 -20 -21,3
MS - 13 248 11,9 213 11,3 -35 -14,1
MEDU - 14 43 2,1 71 3,8 28 65,1
MCTES - 15 256 12,3 210 11,1 -46 -18,0
MCUL - 16 206 9,9 213 11,3 7 3,4
TOTAL 2.081 100,0 1.889 100,0 -192 -9,2
FONTE : SIPIDDAC
Ministérios
PROJECTOS
2007 2008
Variação
N.º Estrutura (%)
N.º Estrutura (%) No caso da PCM, o crescimento de 42,3 por cento deveu-se, essencialmente, à inscrição de projectos enquadrados no programa orçamental P032 – “PO Temático Potencial Humano”. O POPH é o programa que concretiza a agenda temática para o potencial humano inscrita no âmbito do QREN.
Em relação ao MOPTC, a variação negativa (menos 38,5 por cento) é explicada essencialmente pela conclusão dos projectos co-financiados pelo QCAIII e a não orçamentação dos projectos correspondentes às transferências para as Estradas de Portugal, EPE.
A regionalização da despesa de investimento de 2008 quando comparada com o ano 2007, constatase que a maior variação negativa incidiu nas “Várias NUTS II do Continente” e “Açores”, respectivamente, na ordem dos 56 e 42 por cento.
Neste contexto, interessa ainda referir que os únicos casos que registaram variação positiva foram nas “Várias NUTS I (País)” e “Estrangeiro” com 5 e 1 por cento, respectivamente, face ao ano de 2007.
A despesa global em 2008 (2.880,8 milhões de euros) incidiu 80,2 por cento (2.311,2 milhões de euros) no Continente sendo que cerca de 26 por cento (599,6 milhões de euros) não foi susceptível de afectar territorialmente, em resultado dos projectos de investimento terem impacto em mais do que uma região.

61 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009no Constitucional. É de referir que a redução global de 192 projectos é explicada na generalidade pela conclusão dos projectos no âmbito do QCAIII. QUADRO 31 - NÚMERO DE PROJECTOS INSCRITOS POR MINISTÉRIO N.º %
EGE - 01 6 0,3 8 0,4 2 33,3
PCM - 02 78 3,7 111 5,9 33 42,3
MNE - 03 31 1,5 30 1,6 -1 -3,2
MFAP - 04 80 3,8 84 4,4 4 5,0
MDN - 05 31 1,5 23 1,2 -8 -25,8
MAI - 06 34 1,6 40 2,1 6 17,6
MJ - 07 118 5,7 109 5,8 -9 -7,6
MAOTDR - 08 373 17,9 353 18,7 -20 -5,4
MEI - 09 72 3,5 66 3,5 -6 -8,3
MADRP - 10 185 8,9 142 7,5 -43 -23,2
MOPTC - 11 226 10,9 142 7,5 -84 -37,2
MTSS - 12 94 4,5 74 3,9 -20 -21,3
MS - 13 248 11,9 213 11,3 -35 -14,1
MEDU - 14 43 2,1 71 3,8 28 65,1
MCTES - 15 256 12,3 210 11,1 -46 -18,0
MCUL - 16 206 9,9 213 11,3 7 3,4
TOTAL 2.081 100,0 1.889 100,0 -192 -9,2
FONTE : SIPIDDAC
Ministérios
PROJECTOS
2007 2008
Variação
N.º Estrutura (%)
N.º Estrutura (%) No caso da PCM, o crescimento de 42,3 por cento deveu-se, essencialmente, à inscrição de projectos enquadrados no programa orçamental P032 – “PO Temático Potencial Humano”. O POPH é o programa que concretiza a agenda temática para o potencial humano inscrita no âmbito do QREN.
Em relação ao MOPTC, a variação negativa (menos 38,5 por cento) é explicada essencialmente pela conclusão dos projectos co-financiados pelo QCAIII e a não orçamentação dos projectos correspondentes às transferências para as Estradas de Portugal, EPE.
A regionalização da despesa de investimento de 2008 quando comparada com o ano 2007, constatase que a maior variação negativa incidiu nas “Várias NUTS II do Continente” e “Açores”, respectivamente, na ordem dos 56 e 42 por cento.
Neste contexto, interessa ainda referir que os únicos casos que registaram variação positiva foram nas “Várias NUTS I (País)” e “Estrangeiro” com 5 e 1 por cento, respectivamente, face ao ano de 2007.
A despesa global em 2008 (2.880,8 milhões de euros) incidiu 80,2 por cento (2.311,2 milhões de euros) no Continente sendo que cerca de 26 por cento (599,6 milhões de euros) não foi susceptível de afectar territorialmente, em resultado dos projectos de investimento terem impacto em mais do que uma região.

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