69 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

QUADRO 37 – DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL (Milhões de Euros)
Valor
Estrutura
(%)
Valor
Estrutura
(%)
Valor %
Funções Gerais de Soberania 532,9 31,8 413,1 33,5 -119,8 -22,5
Serviços Gerais da Administração Pública 455,7 27,2 339,6 27,5 -116,2 -25,5
Defesa Nacional 23,2 1,4 10,2 0,8 -12,9 -55,8
Segurança e Ordem Públicas 54,0 3,2 63,3 5,1 9,3 17,3
Funções Sociais 314,5 18,8 303,9 24,6 -10,6 -3,4
Educação 103,2 6,2 110,9 9,0 7,7 7,5
Saúde 37,9 2,3 32,3 2,6 -5,6 -14,7
Segurança e Acções Sociais 13,5 0,8 9,5 0,8 -4,0 -29,5
Habitação e Serviços Colectivos 94,7 5,7 87,8 7,1 -6,9 -7,3
Serviço Culturais, Recreativos e Religiosos 65,2 3,9 63,4 5,1 -1,8 -2,8
Funções Económicas 827,8 49,4 517,1 41,9 -310,8 -37,5
Agicultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 171,1 10,2 167,3 13,6 -3,8 -2,2
Indústria e Energia
Transportes e Comunicações 600,0 35,8 140,1 11,4 -459,9 -76,7
Comércio e Turismo
Outras Funções Económicas 56,7 3,4 209,7 17,0 153,0 269,5
TOTAL 1.675,2 100,0 1.234,1 100,0 -441,1 -26,3
FONTE : SIGO/SCC
Variação
Designação
2007 2008 GRÁFICO 10 – DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL EM 2008 Funções Gerais de Soberania
33,5%
Funções Sociais
24,6%
Funções Económicas
41,9% As “Funções Económicas” foram as que mais contribuíram para a execução do Capítulo 50, com o montante de 517,1 milhões de euros (41,9 por cento), seguindo-se as “Funções Gerais de Soberania”, com uma execução de 413,1 milhões de euros (33,5 por cento), sendo de realçar que, comparativamente ao ano de 2007, as “Funções Económicas” foram as que registaram a maior variação negativa, na ordem dos 38 por cento (menos 310,8 milhões de euros).
No âmbito das “Funções Económicas”, é de distinguir a execução das subfunções “Outras Funções Económicas” e “Agricultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca”, estando relacionada com a execução dos Programas Orçamentais P030 – “PO Temático Factores de Competitividade” e P022 – “Agri