88 | II Série A - Número: 003 | 3 de Novembro de 2009

Paralelamente, propomo-nos consolidar a política de compras públicas ecológicas, com enfoque especial na eficiência energética, nas obras públicas e na construção sustentável, bem como na sustentabilidade das opções de transporte das entidades públicas.
Outro domínio de intervenção prioritária é o que diz respeito aos recursos hídricos e aos serviços de água: lançar uma Parceria Portuguesa para a Água, que permita conjugar os esforços de empresas, universidades, centros de investigação, associações profissionais do sector e administração pública na projecção da tecnologia e das soluções institucionais portuguesas no mundo e, em especial, nos países da CPLP; consolidar e reforçar o PEAASAR 2007-2013, tirando partido do QREN e dando especial atenção às carências que ainda persistem nos sistemas em baixa e ao reforço da sustentabilidade económica e financeira dos sistemas já instalados; concluir e dar execução aos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas; lançar um programa de requalificação dos principais rios portugueses (qualidade da água, repovoamento de espécies autóctones, valorização paisagística). Depois de um Polis para as cidades e de um Polis para o litoral, é altura de lançar um Polis para a requalificação dos rios portugueses. No que se refere aos resíduos, assumiremos o paradigma do resíduo como recurso ou fonte de valor, dando prioridade à prevenção da produção de resíduos, fomentando a sua reutilização e reciclagem, nomeadamente através do fomento de medidas de inovação tecnológica, de forma a prolongar o seu uso na economia antes de o devolver em condições adequadas ao meio natural. Em detrimento da solução aterro, procuraremos explorar as alternativas disponíveis de tratamento biológico da matéria orgânica e de valorização energética dos materiais não recicláveis com poder calorífico. Daremos, também, particular atenção aos resíduos persistentes, nomeadamente sacos de plástico e outros plásticos descartáveis, que deverão ser desincentivados em favor da promoção de materiais e produtos mais ecológicos, reutilizáveis e recicláveis. Promoveremos, ainda, o pleno aproveitamento do novo Mercado Organizado de Resíduos, como forma de consolidar a valorização dos resíduos, com vantagens para os agentes económicos. Incentivaremos o uso de embalagens reutilizáveis e com tara, e estimularemos o aproveitamento de resíduos específicos com elevado potencial de valorização, tais como os resíduos de construção e demolição, os resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, os veículos em fim de vida ou os óleos minerais e alimentares.
Finalmente, continuaremos a aperfeiçoar todo o sistema relativo aos resíduos industriais perigosos, nomeadamente no âmbito dos CIRVER e da co-incineração, de modo a promover a auto-suficiência do País no tratamento e destino final destes resíduos.
Intensificaremos, também, a recuperação de passivos ambientais, especialmente os associados a zonas industriais degradadas ou a áreas mineiras abandonadas, mobilizando os fundos comunitários disponíveis e o Fundo de Intervenção Ambiental, recentemente criado.