35 | II Série A - Número: 010 | 28 de Novembro de 2009

consistente entre a duplicação do risco de leucemia infantil e campos magnéticos superiores a 0.4 µT, resultantes de frequências de 50-60 Hz2‖. Outros estudos têm mostrado uma relação consistente entre a proximidade de linhas de alta tensão e algumas doenças neurodegenerativas, como o que foi publicado, em 2008, pela Universidade de Berna, na Suíça, e que conclui que quem reside a menos de 50 metros de uma linha de alta tensão pode duplicar o risco de contrair a doença de Alzheimer.

– Saúde pública e princípio da precaução Prevenir os riscos para a saúde pública requer a adopção de limites de exposição à radiação, os quais devem ser inferiores aos níveis ambientais de radiações que demonstraram aumentar o risco de leucemia infantil e outros possíveis cancros e doenças neurológicas, com um factor de segurança adicional.
Para a OMS o princípio da precaução ―ç uma política de gestão do risco aplicada em circunstàncias de elevado nível de incerteza científica, reflectindo a necessidade de tomar medidas para um potencial risco de perigo sem bloquear os resultados da pesquisa científica‖ e o Tratado da União Europeia (1992) estabeleceu que a política ambiental comunitária deve ser baseada no princípio da precaução.
No relatório da Direcção-Geral de Saõde (DGS) ―Exposição da População aos Campos Electromagnçticos‖, divulgado em 15 Agosto de 2007, é referido como "possível que uma intensa exposição aos campos electromagnéticos possa aumentar ligeiramente o risco de leucemia infantil e que esta exposição nos locais de trabalho possa aumentar ligeiramente os riscos de leucemia e tumores cerebrais em adultos" e, em Abril de 2008, foi noticiado que o Departamento de Saúde Pública da DGS estava a preparar uma circular informativa em que recomenda que, por questões de segurança, os postes de alta tensão sejam colocados afastados das populações.
Também um acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul, de 2007, no caso da linha aérea de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, no concelho de Sintra, refere que ―a distribuição de energia eléctrica é uma actividade perigosa‖ e defende que não ç indiferente ter a menos de 25 metros de prçdios de habitação uma linha de muito alta tensão e considera igualmente não existirem ―evidências científicas da inocuidade da exposição a campos electromagnçticos‖, pelo que ç do ―maior interesse a salvaguarda dos direitos difusos ao ambiente e á saõde‖. A decisão do Supremo Tribunal Administrativo em relação a este caso manteve os mesmos fundamentos.
Vários países têm vindo a aplicar o Princípio da Precaução na definição dos limites de exposição: Suécia - limite de 0,2 µT; Suíça - 1 µT; Itália - desde 2003 aplica-se o limite de 10 µT para uma exposição de 24 horas e de 3 µT para as novas linhas eléctricas, tendo as regiões da Toscana, Emília-Romana e Veneto aplicado mesmo antes dessa data limites de 0,2 µT. Com limites superiores a estes, mas bem mais restritivos do que os previstos pela legislação portuguesa, são os casos da Eslovénia (10 µT), da Costa Rica (15 µT), dos Estados de Nova Iorque (20 µT) e da Florida (15 µT) nos EUA. Outros, sem definirem limites legais de exposição, têm recomendações sobre os níveis de exposição e/ou estabelecem distâncias mínimas entre as linhas aéreas e os edifícios residenciais, centros de saúde, escolas, lares – casos de alguns municípios espanhóis, da Alemanha, da Noruega, da Irlanda, do Luxemburgo, da Holanda e do Reino Unido.

– A opção do enterramento das linhas em áreas urbanas Para além das linhas enterradas terem uma extensão de campo magnético muito menor, o qual decresce de forma mais acentuada com a distância aos condutores, nenhum campo eléctrico é detectável mesmo por cima das mesmas, pelo que vários países as adoptaram em áreas urbanas ou de grande beleza cénica: a Bélgica em 74% dos casos, a Alemanha em 56% e a França em 21%.
Também é possível reduzir a extensão do campo electromagnético das linhas aéreas através da optimização das linhas e instalações (por exemplo, em alguns países é recomendado que novos circuitos duplos de linhas sejam instalados – permitindo que os campos magnéticos se anulem – com uma determinada configuração que reduza as intensidades totais dos campos de vizinhança de linhas aéreas de alta tensão), bem como pela existência de barreiras de baixa condutividade (exemplo, árvores e sebes naturais) que reduzem muito o campo eléctrico.
A nível da União Europeia existem diversas posições na defesa desta opção:
1 Tesla (T) – unidade de densidade de fluxo magnético 2 Hertz (Hz) – unidade de frequência