95 | II Série A - Número: 047 | 16 de Março de 2010

isto é, o valor actualizado dos excedentes do saldo primário futuros deve ser igual ao valor da dívida pública actual
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No cálculo destes indicadores, admite-se um cenário de “no policy change” i.e. quer a receita quer a despesa primária não relacionada com o envelhecimento mantêm o seu peso no PIB. A trajectória considerada para a despesa pública relacionada com o envelhecimento é determinada pelo exercício conjunto do Comité de Política Monetária e da Comissão Europeia, tendo o último sido divulgado em 2009.
Note-se que dado o elevado grau de incerteza inerente a este tipo de exercício, baseado em projecções de longo prazo, os resultados obtidos devem ser analisados como indicativos da tendência futura. No entanto, esta análise é crucial uma vez que para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas é importante avaliar da necessidade de eventuais medidas de forma atempada, permitindo que os agentes económicos as tomem em conta tão cedo quanto possível nas suas decisões, minimizando assim os custos de ajustamento. Adiar eventuais medidas necessárias pode significar o acumular de desequilíbrios orçamentais e, consequentemente, o aumento do stock de dívida pública, implicando aumentos de carga fiscal ou redução de despesas sociais no futuro.
Para Portugal, o acréscimo projectado para este tipo de despesa é de 3,4 p.p. do PIB até 2060, sendo explicado principalmente pela evolução da despesa em pensões e em saúde e cuidados continuados, em partes idênticas, sendo estas as despesas mais sensíveis ao envelhecimento da população. Pelo contrário, as despesas em educação e em subsídios de desemprego tendem a reduzir a sua importância relativa dada a redução da população da população mais jovem e em idade activa (Quadro VI.1.). Quadro VI.1. Evolução da Despesa e Receita Relacionada com o Envelhecimento (em % do PIB)

2007 2010 2020 2030 2040 2050 2060 Variação 2060-2007 Despesas relacionadas com o envelhecimento da população 24,5 24,9 25,2 25,7 26,0 27,4 27,8 3,4 Pensões 11,4 11,9 12,4 12,6 12,5 13,3 13,4 2,1 Saúde e cuidados continuados 7,3 7,4 7,7 8,1 8,6 9,1 9,3 2,0 Outras (1) 5,8 5,6 5,2 4,9 4,8 5,0 5,1 -0,7 Receita de contribuições sociais (2) 9,9 10,3 9,7 9,0 8,7 8,6 8,5 -1,5 Notas: (1) Educação e subsídios de desemprego; (2) Inclui contribuições sociais efectivas para os sistemas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.
Fonte: EPC and EC (2009), The 2009 Ageing Report.

A evolução demográfica reflecte-se na evolução do emprego e, por conseguinte, também na receita de contribuições sociais que se espera que reduza em cerca de 1,5 p.p. do PIB no mesmo horizonte.
Comparando com a média dos demais países europeus, pode observar-se que o acréscimo da despesa esperado é inferior em Portugal, sobretudo no caso da despesa em pensões, em resultado das medidas estruturais implementadas nos últimos anos (Quadro VI.2.). No caso das despesas em cuidados de 22 Qualquer um dos indicadores pode ser decomposto no contributo da posição orçamental inicial (IBP) e da alteração de longo prazo resultante da despesa associada ao envelhecimento da população (LTC). O indicador S1 apresenta ainda a componente relativa à redução adicional da dívida necessária para atingir o objectivo de 60% do PIB em 2060 (DR). Para uma explicação mais detalhada destes indicadores, vide a Actualização de Dezembro de 2007 do Programa de Estabilidade e Crescimento.