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96 | II Série A - Número: 047 | 16 de Março de 2010

saúde, está projectado um aumento superior ao da média dos países quer da área do euro quer da UE27, indiciando a necessidade de medidas adicionais neste sistema. Acresce que este exercício tem apenas em conta os factores demográficos e, tal como referido anteriormente, existem outros determinantes que podem colocar pressão adicional sobre os encargos com os cuidados de saúde prestados.

Quadro VI.2. Comparação Internacional da Despesa Relacionada com o Envelhecimento (em % e pontos percentuais (variação) do PIB)

Fonte: EPC and EC (2009), The 2009 Ageing Report.

As projecções de despesa com pensões para Portugal sofreram revisões significativas entre o anterior Relatório de Sustentabilidade divulgado em 2006 e o último disponibilizado em 2009. Em 2006, o acréscimo projectado para a despesa era próximo de 10 p.p. do PIB (Quadro VI.3.). No entanto, a adopção das medidas de reforma dos sistemas públicos de pensões em vigor desde 2007, contribuiu para diminuir esse acréscimo em cerca de 50 por cento. No exercício de 2009, foram consideradas novas hipóteses demográficas e macroeconómicas para o conjunto dos países europeus. No caso das projecções demográficas, o novo cenário (EUROPOP 2008), à semelhança de para outros países, é mais favorável para Portugal do que o anterior (EUROPOP2004), sobretudo porque assume uma maior estabilização dos fluxos migratórios líquidos ao contrário do anterior, que projectava uma queda acentuada a médio prazo. Também o cenário macroeconómico assume uma convergência mais acentuada com os demais países europeus em termos da produtividade dos factores e logo em termos de crescimento económico até 2030. Com estas hipóteses, o acréscimo da despesa pública em pensões é mais moderado (2,4 p.p. entre 2005 e 2050).

Quadro VI.3. Decomposição da Diferença das Projecções de Despesa em Pensões entre 2006 e 2009

Nota: (a) Inclui outros efeitos como a revisão da informação para o ano base.
Fonte: EPC and EC (2009), Country Fiche Portugal.

As novas projecções em pensões revelam-se cruciais para a melhoria registada nos indicadores de sustentabilidade, em particular na componente LTC que se reduziu significativamente entre 2006 e 2009 (Quadro VI.4.). Variação Variação Variação Variação Variação Variação
2007 2007-60 2007 2007-60 2007 2007-60 2007 2007-60 2007 2007-60 2007 2007-60
Portugal 11,4 2,1 7,2 1,9 0,1 0,1 1,2 -0,4 4,6 -0,3 24,5 3,4
União Europeia 10,2 2,4 6,7 1,5 1,2 1,1 0,8 -0,2 4,3 -0,3 23,1 4,7
Área do euro 11,1 2,8 6,7 1,4 1,3 1,4 1,0 -0,2 4,2 -0,3 24,3 5,2
Educação TotalPensões Saúde Cuidados Continuados Desemprego
2005 2007 2020 2030 2040 2050
Ageing Report 2006 11,5 11,7 14,1 16,0 18,8 20,8
- Nova modelização (CGA) (a)
-0,6 -0,1 -0,6 -0,5 -0,8 -1,3
- Reforma do sistema público de pensões 0,0 -0,1 -0,9 -2,1 -3,0 -3,6
- Alteração das hipóteses -0,1 -0,1 -0,2 -0,8 -2,5 -2,6
Ageing Report 2009 10,9 11,4 12,4 12,6 12,5 13,3