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97 | II Série A - Número: 047 | 16 de Março de 2010

Quadro VI.4. Indicadores de Sustentabilidade (em percentagem do PIB) S1 IBP DR LTC S2 IBP LTC Cenário base 2006

7,9 3,6 0,3 4,1 10,5 3,8 6,7 Cenário base 2007 1,9 0,2 0,0 1,7 3,6 0,4 3,2 Cenário base 2009 4,7 3,4 0,3 1,0 5,5 3,7

1,9

Fonte: Comissão Europeia.

Já as componentes IBP e DR que traduzem a situação orçamental inicial revelam uma deterioração quando se compara o cenário base 2007 com o cenário base 2009, explicando a parcela mais significativa dos hiatos de sustentabilidade. Com efeito, o agravamento do saldo estrutural em 2009 e o aumento do rácio da dívida na sequência da crise económica e financeira colocaram uma pressão acrescida no sentido de retomar as políticas de consolidação orçamental à medida que a economia recupera. Ainda assim, a análise de sustentabilidade para Portugal revela um hiato de sustentabilidade (S2) de 5,5% do PIB, inferior ao da média da UE (6,5% do PIB) e, tal como reconhecido pela Comissão Europeia, Portugal manteve-se classificado com risco médio em termos da sustentabilidade das finanças públicas. Com efeito, a situação relativa de Portugal no contexto da União Europeia melhorou significativamente desde a análise de sustentabilidade das finanças públicas levada a cabo em 2006 (Gráfico VI.4). Gráfico VI.4 Indicador de sustentabilidade S2 (cenário base, percentagem do PIB) 2006 2009
Fonte: Comissão Europeia.

A presente actualização do Programa de Estabilidade apresenta já a trajectória de consolidação orçamental até 2013, ano em que a situação de défice excessivo deverá estar corrigida. A concretização deste Programa é crucial para a correcção deste desequilíbrio e para o assegurar da sustentabilidade das finanças públicas. O efeito da política de consolidação prevista pode ser aferido pelo recalculo dos indicadores de sustentabilidade tomando a situação orçamental prevista para 2013 como ponto de partida -4
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