29 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Finanças Públicas em Portugal
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Conta Geral do Estado de 2009

3 FINANÇAS PÚBLICAS EM PORTUGAL 3.1 No Contexto das Finanças Públicas Europeias Em 2009, reflectindo os efeitos da crise económica e financeira, e o consequente abrandamento da actividade registado na generalidade das economias desde o ano anterior, a situação orçamental na União Europeia (UE) acentuou a deterioração iniciada em 2008, registando, em termos médios, um défice orçamental de 6,8% do PIB, que compara com 2,3% do PIB em 2008 (Quadro 3). No conjunto dos países da área do euro (AE), o défice orçamental situou-se em 6,3% do PIB (2% no ano anterior).
QUADRO 3 - Finanças Públicas na União Europeia

O agravamento dos saldos orçamentais na UE contrasta com a evolução dos anos anteriores, mesmo com a de 2008, onde oito Estados-membros ainda apresentaram excedentes orçamentais.
Relativamente à AE, constata-se que catorze Estados-membros registaram um défice orçamental superior a 3% do PIB, um aumento significativo quando comparado com 2008, ano em que se registaram cinco situações de défice superior a 3%. A deterioração da situação orçamental reflectiuse na evolução da dívida pública, cujo rácio em relação ao PIB aumentou em todos os Estadosmembros da UE (Quadro 3, Gráfico 5 e Gráfico 6).
Paralelamente ao verificado na generalidade dos países desenvolvidos, em Portugal, a execução orçamental desde 2008 foi também fortemente marcada pela crise económica e financeira. Em 2009, a evolução das contas públicas acentuou a tendência verificada no ano anterior, com um aumento do défice orçamental em 6,6 p.p. do PIB, atingindo 9,4% do PIB, em resultado de um maior crescimento da despesa em relação ao PIB (4,9 p.p. do PIB) e de um decréscimo da receita (-1,6 p.p.). Na UE, observou-se um aumento de 3,8 p.p. na despesa e uma diminuição de 0.6 p.p. na receita.
2006 2007 2008 2009 2006 2007 2008 2009 2006 2007 2008 2009
A dm i ni s t r ações P úbl i cas (e m % P IB )
R e c e i t a T o t al 44, 9 44, 9 44, 6 44 45, 3 45, 4 44, 9 44, 4 42, 3 43, 2 43, 2 41, 6
D e sp e sa T o t al 46, 3 45, 7 46, 9 50, 7 46, 7 46, 1 46, 8 50, 7 46, 3 45, 8 46, 1 51
S al do O r ç am e nt al - 1, 4 - 0, 8 - 2, 3 - 6, 8 - 1, 3 - 0, 6 -2 - 6, 3 - 3, 9 - 2, 6 - 2, 8 - 9, 4
D í v i da P úb l i c a 61, 4 58, 8 61, 6 73, 6 68, 3 66 69, 4 78, 7 64, 7 63, 6 66, 3 76, 8
Núm e r o de E s t ados- m e m br os
c o m d é f i c e o r ç am e nt al 15 15 19 27 10 8 11 16
d.q . c o m d é f i c e a c i m a de 3% d o P IB 6 2 11 22 4 1 5 14
F o nt e : E ur o st at , P r o c e di m e nt o d o s D é f i c e s E xc e ss i v o s de Abr i l d e 2010
P ortugalU ni ão E ur ope i a (27) Á r e a do eur o (16)