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33 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Finanças Públicas em Portugal
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Conta Geral do Estado de 2009

3.2 As Finanças Públicas Portuguesas em 2009 3.2.1 Análise global A execução orçamental de 2009, em Portugal, foi fortemente marcada pela crise económica e financeira. Com efeito, os desenvolvimentos da conjuntura macroeconómica reflectiram-se nas contas públicas quer via estabilizadores automáticos – com particular incidência na quebra da receita fiscal – quer através das medidas de combate à crise que implicaram, sobretudo, acréscimos na despesa pública. Em consequência, o processo de consolidação orçamental, iniciado em 2005, foi interrompido em 2008, tendo o défice das Administrações Públicas aumentado 6,8 p.p. do PIB entre 2007 e 2009 (Quadro 4).
QUADRO 4 - Principais Indicadores Orçamentais

Também o peso da dívida pública no PIB aumentou para 76,8%, no final de 2009, devido ao valor do défice primário de 6,6 % e ao diferencial de crescimento entre o PIB nominal e a taxa de juro implícita na dívida (efeito dinâmico), sendo que as operações financeiras contribuíram marginalmente para a variação da dívida (Quadro 5).
QUADRO 5 - Evolução da Dívida Pública

A evolução do saldo orçamental reflecte o comportamento do saldo primário, com os encargos com a dívida pública a diminuírem ligeiramente o seu peso relativo no PIB. (E m % d o P IB )
2005 2006 2007 2008 2009
S al do g l o ba l - 6, 1 - 3, 9 - 2, 6 - 2, 8 - 9, 4
S al do p r i m ár i o - 3, 5 - 1, 2 0, 2 0, 1 - 6, 6
D í v i da P úb l i c a 63, 6 64, 7 63, 6 66, 3 76, 8
F o nt e : IN E , P r o c e di m e nt o d o s D é f i c e s E xc e ss i v o s de Abr i l d e 2010
2006 2007 2008 2009
D í v i da públ i ca cons ol i dada (% P IB ) 64, 7 63, 6 66, 3 76, 8 Var i aç ão ( e m p .p. d o P IB ) 1, 1 - 1, 1 2, 7 10, 5 E f e i t o s al do p r i m ári o 1, 2 - 0, 2 - 0, 1 6, 6 E f e i t o di nâm i co 0, 2 - 0, 2 1, 6 3, 9 O ut r os - 0, 2 - 0, 6 1, 2 0, 1
F o nt e s: INE e M F A P , P r o c e di m e nt o d o s D é f i c e s E xc e ss i v o s de Abr i l d e 2010