34 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

A avaliação da dívida bruta consolidada das Administrações Públicas no critério de Maastricht para o ano de 2009, mostra uma evolução idêntica à assinalada acima. QUADRO 6 - Conta das Administrações Públicas na Óptica da Contabilidade Nacional A redução da receita total justificou cerca de 1/3 do aumento do défice e o aumento de despesa os restantes 2/3. A redução na receita fiscal em 2009, estimada em 2,3 p.p. do PIB, reflecte uma queda particularmente significativa na receita dos impostos sobre a produção e a importação e, em menor grau, na receita dos impostos sobre o rendimento e o património, os quais dependem, em parte, do rendimento do ano anterior.
Os impostos sobre a produção e importação registaram uma diminuição de 1,6 p.p. do PIB, dos quais, cerca de 0,7 p.p. são explicados pelos efeitos adicionais que algumas variáveis exerceram sobre a receita, e capturados, pela componente recessão atrás mencionada. É exemplo disso a quebra da receita do IVA associada à contracção do consumo de bens duradouros, na qual se destaca a diminuição das vendas de veículos automóveis, que registaram, em 2009, uma quebra de cerca de 26%, com reflexos também na receita do Imposto sobre Veículos.
2008 2009 2008 2009
1. R e c e i tas F i s c ais 40.807, 7 36.363, 6 24,5 22,2 -2, 3
Impo s to s s /P ro d u ç ão e Im p o rt aç ão 24.291, 1 21.365, 7 14,6 13,0 -1, 6
Impo s to s s /R e n d i me n to e P atr i mó n i o 16.516, 5 14.998, 0 9,9 9,2 -0, 8
2. Co n tr i b u i ç õ e s S o c i ais 21.551, 6 22.446, 5 12,9 13,7 0,7 Das q u ais : Co n tr i b u i ç õ e s S o c i ais E fecti vas 19.858, 4 20.635, 9 11,9 12,6 0,7
3. O u tr as R e c e i tas Co rr e n te s 8.060, 5 7.814, 3 4,8 4,8 -0, 1
4. To tal Rec e i tas C o r r e n te s ( 1+ 2+ 3) 70419, 7 66624, 3 42, 3 40, 7 -1, 7
5. Co n s u mo In te rmé d i o 7.240, 9 7.632, 2 4,3 4,7 0,3
6. De s p e s as c o m P e s s o al 21.435, 8 22.424, 1 12,9 13,7 0,8
7. P re s taç õ e s S o c i ais 33.190, 3 36.436, 2 19,9 22,2 2,3 Das q u ais : Pre s taç õ e s q u e n ão e m E s p é c i e 25.982, 4 28.267, 3 15,6 17,2 1,6
8. Jur o s 4.834, 5 4.648, 6 2,9 2,8 -0, 1
9. S u b s í d i o s 1.969, 5 2.336, 7 1,2 1,4 0,2
10. O u tr as De s p e s as Co rr e n te s 3.293, 3 3.572, 0 2,0 2,2 0,2
11. To tal Despes a C o r r e n te ( 5+ 6+ 7+ 8+ 9+ 10) 71.964, 3 77.049, 9 43, 2 47, 0 3,8
12. Po u p an ç a Br u ta ( 4-11) -1544, 6 -10425, 6 -0, 9 -6, 4 -5, 4
13. R e c e i tas d e C ap i tal 1.558, 6 1.481, 3 0, 9 0, 9 0,0
14. F o rmaç ão B ru ta d e Cap i tal F i x o 3.773, 2 3.979, 8 2,3 2,4 0,2
15. O u tr as De s p e s as d e Cap i tal 945,3 2.501, 6 0,6 1,5 1,0
16. To tal Despes as de C ap i tal ( 14+ 15) 4718, 6 6481, 4 2, 8 4, 0 1,1
17. To tal Rec e i tas ( 4+ 13) 71978, 3 68105, 7 43, 2 41, 6 -1, 7
18. To tal Despes a ( 11+ 16) 76.682, 9 83.531, 3 46, 1 51, 0 4,9
19. C ap . ( + ) / N e c . ( -) F i n an c i ame n to L í q u i d o ( 17-18) -4.704, 6 -15. 425 , 6 -2, 8 -9, 4 -6, 6
D o q u a l : Sa l d o Pr i m á r i o ( 19+ 8) 130, 0 -10. 777 , 0 0, 1 -6, 6 -6, 7
F o nt e : IN E , P r o c e di m e nt o d o s D é f i c e s E xc e ss i v o s de Abr i l 2010
M i l h õ e s de e u r o s E m % d o PIB E m p. p . d o PIB
Variação em p.p. do PIB II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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