30 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

GRÁFICO 5 - Défice Orçamental na União Europeia em 2009 (% do PIB)

GRÁFICO 6 - Dívida Pública na União Europeia em 2009 (% do PIB)

Fonte: Eurostat, PDE de Abril de 2010 Fonte: Eurostat, PDE de Abril de 2010 Em Portugal, o peso da despesa pública no PIB subiu para 51%, encontrando-se próximo da média quer da União Europeia quer da área do euro. Estes aumentos da despesa pública são resultado não só dos estabilizadores automáticos como também das medidas anti-crise implementadas de forma concertada no âmbito do Plano para o Relançamento da Economia Europeia. O comportamento do rácio da receita pública no PIB reflecte a queda significativa verificada, principalmente, na receita de impostos sobre a produção e importação e dos impostos sobre o rendimento e o património, atingindo 41,6% do PIB, permanecendo abaixo da média europeia.
Neste contexto de deterioração das contas públicas, a Comissão Europeia abriu, até Abril de 2009, cinco procedimentos de défice excessivo (Reino Unido, França, Irlanda, Grécia e Espanha), mais cinco em Julho (Polónia, Roménia, Lituânia, Malta e Letónia) e ainda mais nove procedimentos em Dezembro (Áustria, Bélgica, República Checa, Alemanha, Itália, Eslováquia, Eslovénia, Países Baixos e Portugal). Foi igualmente proposto pelo Conselho, ao abrigo dos poderes de supervisão a nível orçamental conferidos pelo Tratado da UE, o prazo para a correcção dos défices orçamentais excessivos destes Estados Membros.
Foi recomendado a três Estados Membros, Alemanha, Áustria e Países Baixos, que o inicio da consolidação começasse apenas em 2011, de modo a permitir que as medidas de estímulo previstas em 2010 fossem implementadas.
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II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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