37 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Finanças Públicas em Portugal
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Conta Geral do Estado de 2009

QUADRO 7 – Conta das Administrações Públicas por Subsectores em 2009

3.2.2 Passagem da óptica da contabilidade pública a contas nacionais Os valores reportados nesta secção têm por fonte a notificação do Procedimentos dos Défices Excessivos de Abril de 2010, evidenciando os ajustamentos fundamentais de passagem do saldo em contas públicas3 ao saldo em contabilidade nacional (B.9 – Capacid. (+) /Nec. (-) Financ. Líquido), para cada um dos subsectores das Administrações Públicas. O quadro abaixo reúne, para o ano de 2009, os três subsectores correspondentes aos quadros 2-A, 2-C e 2-D, respectivamente Administração Central, Administração Local e Administração Regional e Fundos da Segurança Social.
3 Saldo global incluindo activos financeiros, numa óptica de contabilidade pública, mas que difere dos saldos do quadro da conta consolidada da administração central e segurança social (quadro 13), na medida em que o universo considerado é o das contas nacionais ( m i l h õ es d e eu r o s )
1. Im p o s to s s o b re a P ro d u ç ão e Im p o rt aç ão D2 18.091, 9 2.415, 4 858,3 21.365, 7
2. Im p o s to s c o rr e n te s s o b re R e n d i me n to e P atr i mó n i o D5 13.771, 5 1.226, 4 0,0 14.998, 0
3. Co n tr i b u i ç õ e s p ara F u n d o s d a S e g u ran ç a S o c i al D61 1.877, 2 154,3 20.415, 0 22.446, 5 Das q u ais : Co n tr i b u i ç õ e s S o c i ais E fecti vas D.611 230,8 10,8 20.394, 3 20.635, 9
4. V e n d as ( 1) 2.229, 3 1.758, 2 16,2 4.003, 6
5. O u tr a R e c e i ta Co rr e n te D.7r + D.4r + D.39r 3.123, 4 2.287, 8 8.671, 9 3.810, 6
6. To tal d as Rec e i tas C o r r e n te s ( 1+ 2+ 3+ 4+ 5) 39.093, 3 7.842, 1 29.961, 5 66.624, 3
7. Co n s u mo In te rmé d i o P. 2 4.526, 8 2.862, 9 242,5 7.632, 2
8. De s p e s as c o m p e s s o al D.1 18.484, 5 3.390, 6 549,1 22.424, 1
9. P re s taç õ e s S o c i ais ( 2) 9.477, 6 717,4 26.241, 2 36.436, 2 Das q u ais : e m e s p é c i e 7.320, 5 571,4 277,0 8.169, 0
10. Jur o s D.41 4.672, 0 253,0 0,3 4.648, 6
11. S u b s í d i o s D.3 1.288, 5 231,0 817,2 2.336, 7
12. O u tr a De s p e s a Co rr e n te ( 3) 11.221, 2 536,3 1.810, 3 3.572, 0
13. To tal Despes a C o r r e n te ( 7+ 8+ 9+ 10+ 11+ 12) 49.670, 6 7.991, 2 29.660, 6 77.049, 9
14. P o u p an ç a B ru ta ( 6-13) B. 8g -10.57 7,3 -149,1 300,8 -10.42 5,6
15. T ran s fer ê n c i as d e Cap i tal R e c e i ta D.9r 937,9 2.138, 0 13,2 1.481, 3
16. To tal Rec e i tas ( 6+ 15) 40.031, 2 9.980, 1 29.974, 7 68.105, 7
17. F o rmaç ão B ru ta Cap i tal F i x o P. 51 1.345, 3 2.592, 2 42,3 3.979, 8
18. O u tr a De s p e s as Cap i tal ( 4) 3.599, 7 429,3 80,3 2.501, 6
19. To tal Despes a C ap i tal ( 17+ 18) 4.945, 0 3.021, 5 122, 6 6.481, 4
20. To tal Despes a ( 13+ 19) 54.615, 6 11.012, 7 29.783, 2 83.531, 3
21. C ap ac i d . ( + ) / N e c . ( -) F i n an c . L í q u i d o ( 16-20) B. 9 -14. 584 , 5 -1.032, 6 191, 5 -15. 425 , 6
( e m per c e n tag e m do PIB) -8, 9% -0, 6% 0, 1% -9, 4%
Co n s u mo F i n al d as A d min i s tr aç õ e s P ú b l i c as 29.154, 2 6.914, 9 1.095, 6 37.164, 7
S ald o P ri mári o -9.912, 5 -779,7 191,8 -10.77 7,0
Carg a F i s c al(Im p o s to s + Pre s tE fecti vas+ Imp S u c e Do aç ) 32.105, 8 3.652, 9 21.252, 6 57.011, 3
F o n te : IN E , P ro c e d i me n to s d o s Dé fices E x c e s s i vo s d e A b ri l d e 2010
( 1) : P. 11+ P. 12+ P. 131
( 2) : D.62+ D.6311+ D.63121+ D.63131
( 3) : D.29p + D.42p + D.43p + D.44p + D.45p + D5.p + D.7p
( 4) : P. 52+ P. 53+ K.2+ D.9p
F u n d o s S e g .
S o c i al
A d mi n i str aç ão C e n tr al
C ó d i g o
A d mi n i str aç õ e s Púb l i c as
C O N TA BILIDA D E N A C IO N A L A d m. L o c al e R e g i o n al