55 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Conta do Subsector Estado - Síntese da Evolução da Situação Financeira
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Conta Geral do Estado de 2009

destacar que o aumento da despesa com remunerações certas e permanentes foi de 0,3%, incluindo o efeito da actualização salarial de 2009 (2,9%);

QUADRO 19 - "Despesas com Pessoal" e "Transferências Correntes" comparáveis

 Aquisição de bens e serviços correntes (+0,4%) – a taxa de crescimento da despesa com a aquisição de bens e serviços correntes decorre da conjugação de factores de impacto contrário no comportamento desta rubrica. Assim, por um lado, há a assinalar o acréscimo, em 2009, das despesas de funcionamento das forças e serviços de segurança e dos encargos associados à emissão de cartões do cidadão, que têm vindo a aumentar em virtude da expansão da implementação de centros emissores pelo País. Por outro lado, é de referir a reclassificação para subsídios, ocorrida em 2009, das verbas do Orçamento do Estado destinadas ao OPART - Organismo de Produção Artística, E.P.E. e ao Teatro Nacional S. João, E.P.E.;  Juros e outros encargos13 14 (+2,5%) – para este crescimento contribuiu sobretudo o efeito de stock da dívida com + 8,6 pp., não obstante o efeito preço ter contribuído em 13 Os valores registados na rubrica de encargos com a dívida pública correspondentes aos valores levantados pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) para pagamento dos encargos da dívida pública, que podem não corresponder aos encargos efectivamente pagos por aquele Instituto pelas razões explicitadas no Quadro 26-C, apresentado no Volume II-Tomo I.
14 O valor apresentado corresponde aos montantes líquidos requisitados pelo IGCP, à tesouraria do Estado, para pagamento destes encargos.
(M i l h õ es d e eu r o s )
2008 2009 2008 2009
D e sp e sa s c o m pe ss o al
T r an sf e r ê nc i as c o r r e nt e s
E x e cução r e al 13.9 15, 1 11.4 84, 3 21.4 67, 6 25.9 54, 9 - 17, 5 20, 9
A jus t am e nt o s à de sp e sa d e 2008 p ar a e f e i t o s de c o m pa r ab i l i da de :
C o nt r i bu i ç ão f i na nc e i r a pa r a a C G A , I.P . ( 1 ) - 3.39 6, 1 3.39 6, 1
C o m pe ns aç ão à CGA p e l o p ag am e nt o p e ns õ e s da r e sp o ns ab i l i da de Est ad o ( 2 ) 232, 4 - 232, 4
E st i m at i v a de c o nt r i bu i ç ão d o s se r v i ç o s i nt e g r ad o s pa r a a C G A ( 3 ) 559, 2 - 559, 2
E x e cução e m t e r m os com paráv e i s 11.3 10, 7 11.4 84, 3 24.0 72, 0 25.9 54, 9 1, 5 7, 8
F o nt e : D i r e c ç ão G e r al d o O r ç am e nt o ( S IGO - S C C )
( 1) - R e c l as i f i c ad o , e m 2009, d e "D e sp e sa s c o m p e ss o al " pa r a "T r an sf e r ê nc i as c o r r e nt e s".
( 2) - R e c l as i f i c ad o , e m 2009, d e "T r an sf e r ê nc i as c o r r e nt e s" pa r a "De sp e sa s c o m p e ss o al ".
E x e cução O r çam e nt al
V ari açã o 2009/200 8 (%)
D e sp e sa s c o m p e ss o al T r an sf e r ê nc i as c o r r e nt e s
( 3) - Va l o r e st i m ad o p ar a 2008 po r a pl i c aç ão a o v al o r d e "R e m un e r aç õ e s C e r t as e P e r m an e nt e s" de 2008 a p r o po r ç ão e nt r e o m o nt an t e d as c o nt r i bu i ç õ e s do s se r v i ç o s i nt e g r ad o s pa r a a C G A e m 2009 e o v al o r e xe c ut ad o d e "R e m un e r aç õ e s C e r t as e P e r m an e nt e s"