32 | II Série A - Número: 113 | 7 de Julho de 2010

Quadro 3.3. Conta das Administrações Públicas

Nota: Juros calculados de acordo com a metodologia utilizada no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos.
Fontes : INE e Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Em 2009, o saldo orçamental deteriorou-se em 6,5 p.p. do PIB, estimando-se que o efeito da recessão económica tenha contribuído com cerca de 4,5 p.p. dessa variação. Em particular, as medidas anticíclicas implementadas desde 2008 terão tido um impacto orçamental de 1,7 p.p., o efeito cíclico estimado através da aplicação directa das elasticidades da receita e da despesa face à evolução económica aponta para um valor de 1,2 p.p. do PIB, enquanto a componente”recessão” que quantifica a evolução anormal de algumas das variáveis macroeconómicas que não é captada pelas elasticidades standards, foi estimada em 1,6 p.p. do PIB. A redução do PIB nominal também terá contribuído directamente para o aumento do défice em relação ao PIB em cerca de 0,2 p.p.
Analisando a evolução da receita e da despesa, constata-se que a redução da receita total justificou cerca de 1/3 do aumento do défice e o aumento de despesa o remanescente A redução na receita fiscal em 2009, estimada em 2.0 pontos percentuais do PIB, reflecte uma queda particularmente significativa na 2006 2007 2008 2009
1. Receitas Fiscais 23,6 24,1 23,8 21,8
Impostos s/Produção e Importação 14,9 14,5 14,1 12,7
Impostos s/Rendimento e Património 8,6 9,5 9,7 9,1
2. Contribuições Sociais 11,8 11,6 11,7 12,0 Das quais: Contribuições Sociais Efectivas 8,5 8,5 8,7 9,0
3. Outras Receitas Correntes 4,3 4,6 4,4 4,3
4. Total Receitas Correntes (1+2+3) 39,7 40,3 39,9 38,1
5. Consumo Intermédio 4,1 4,2 4,3 4,7
6. Despesas com Pessoal 13,0 12,0 11,8 12,2
7. Prestações Sociais 18,3 18,5 19,1 21,5 Das quais: Prestações que não em Espécie 14,6 14,6 14,9 16,6
8. Juros 2,6 2,8 2,9 2,8
9. Subsídios 0,9 0,8 0,7 0,7
10. Outras Despesas Correntes 2,4 2,3 2,2 2,6
11. Total Despesa Corrente (5+6+7+8+9+10) 41,4 40,7 41,0 44,5
Da qual: Despesa Corrente Primária (11-8) 38,7 37,9 38,1 41,7
12. Poupança Bruta (4-11) -1,7 -0,4 -1,2 -6,4
13. Receitas de Capital 0,8 0,7 0,8 0,7
14. Formação Bruta de Capital Fixo 2,4 2,4 2,2 2,5
15. Outras Despesas de Capital 0,7 0,6 0,2 1,1
16. Total Despesas de Capital (14+15) 3,1 3,0 2,4 3,5
17. Total Receitas (4+13) 40,5 40,9 40,7 38,8
18. Total Despesa (11+16) 44,5 43,7 43,4 48,0
Da qual: Total Despesa Primária 41,9 40,9 40,5 45,2
19. Cap. (+)/ Nec. (-) Financiamento Líquido (17-18) -4,1 -2,8 -2,8 -9,3
Do qual: Saldo Primário (19+8) -1,4 0,0 0,1 -6,4
Do qual: Saldo Corrente Primário (19+8-13+16) 1,0 2,4 1,7 -3,6
Por memória: PIB nominal (10^6 euros) 160.274 168.737 171.921 167.633
Em % do PIB