90 | II Série A - Número: 008 | 30 de Setembro de 2010

— Dos comboios, da sua composição e dos requisitos técnicos relativos às unidades de tracção, vagões, carruagens e outro material circulante.

B.2 — O maquinista deve, em especial, ser capaz de:

— Entender as exigências específicas do desempenho de funções de condução de unidades motoras, a sua importância e exigências profissionais e pessoais; — Aplicar as regras de segurança do pessoal; — Identificar o material circulante; — Conhecer e aplicar de forma precisa um método de trabalho; — Identificar os documentos de referência e de aplicação, designadamente, manual de procedimentos e manual de linhas (tal como definidos na Especificação Técnica de Interoperabilidade «Exploração»), manual de condução de unidades motoras e guia de reparações; — «Especificações técnicas de interoperabilidade» ou «ETI» as especificações de que são objecto os subsistemas ou partes de subsistemas para satisfazerem os requisitos essenciais e garantirem a interoperabilidade dos sistemas ferroviários transeuropeus de alta velocidade e convencionais; — Interiorizar comportamentos compatíveis com as responsabilidades cruciais em matéria de segurança; — Conhecer os procedimentos aplicáveis aos acidentes com pessoas; — Distinguir os riscos associados à exploração ferroviária em geral; — Conhecer os princípios que regem a segurança da circulação; — Aplicar princípios básicos da electrotécnica, quando necessário.

Anexo IV (a que se referem os artigos 10.º e 22.º)

Conhecimentos e competência profissionais relativos ao Material circulante No termo da formação específica sobre o material circulante, o maquinista deve ser capaz de desempenhar com êxito as seguintes funções:

C.1 — Ensaios e verificações prescritos assentes da partida: O maquinista deve ser capaz de:

— Obter a documentação e os equipamentos necessários; — Verificar as capacidades da unidade de tracção; — Verificar as indicações que constam dos documentos a bordo da unidade de tracção; — Certificar-se, efectuando as verificações e os testes previstos, de que a unidade de tracção está em condições de fornecer a tracção necessária e de que os dispositivos de segurança funcionam; — Controlar a disponibilidade e o bom funcionamento dos equipamentos de protecção e de segurança prescritos aquando da entrega de uma locomotiva ou no início de uma viagem; — Realizar quaisquer operações preventivas de manutenção, com carácter de rotina.

C.2 — Conhecimento do material circulante: Para conduzir uma locomotiva, o maquinista deve conhecer todos os comandos e indicadores colocados à sua disposição, em especial os respeitantes à:

— Tracção; — Frenagem; — Segurança do tráfego.

Para poder detectar e localizar uma anomalia no material circulante, comunicá-la e determinar o que é necessário para a reparar e, em certos casos, intervir, o maquinista deve conhecer: