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136 | II Série A - Número: 009 | 1 de Outubro de 2010

ANEXO I

Grelhas de tempos

Grelha para o Processo Legislativo Comum

Cada Grupo Parlamentar e o Governo dispõem de 3 minutos.
PS PSD CDS BE PCP PEV Total D 3 3 3 3 3 3 18

Os autores das iniciativas dispõem de mais 1 minuto, cada. Grelhas normais PS PSD CDS BE PCP PEV Total A 30 26 12 11 10 6 95 B 20 17 11 10 9 6 73 C 10 9 7 6 6 3 41 D 3 3 3 3 3 3 18

1- Os autores das iniciativas e o Governo dispõem de tempo igual ao do grupo parlamentar com maior representatividade. 2- Quando houver lugar ao debate conjunto de iniciativas legislativas, aplica-se o disposto no número anterior, exclusivamente, para as iniciativas que foram admitidas antes da data do agendamento da que provoca o agendamento conjunto.