149 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro IV.1.40. Principais Receitas e Despesas da Segurança Social

Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.
A receita de contribuições estimada, para 2011, atinge o montante de 14.111,8 milhões de euros, com um crescimento implícito de 4,6%. Esta rubrica, que representa cerca de 58,6% dos recursos orçamentados para o ano de 2011, em conjunto com as transferências provenientes do Orçamento do Estado e de outros Ministérios, garante cerca de 87,5% do total da receita efectiva do sistema.
O crescimento evidenciado ao nível das contribuições reflecte, para além das dinâmicas próprias associadas ao crescimento da massa salarial na economia e aumento da eficiência contributiva, um conjunto de medidas cujos impactos serão particularmente evidentes ao logo de 2011, em particular (i) a entrada em vigor do Código Contributivo; (ii) a integração no regime geral de segurança social dos trabalhadores do sector bancário, actualmente inscritos nos regimes de segurança social substitutivos do sistema público; (iii) a revogação de medidas temporárias de redução das contribuições; bem como (iv) um conjunto de novas acções no quadro da cobrança de dívida. As transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social atingem o montante de 6949,5 milhões de euros, dos quais 6742,5 milhões de euros visam o cumprimento da Lei de Bases da Segurança Social e CPN, correspondendo a uma variação de -12,7% relativamente ao período homólogo de 2010.
As outras receitas correntes deverão situar-se em 901,2 milhões de euros, o que corresponde a uma variação positiva de 11,5%. Estas receitas incluem a rubrica de Rendimentos, que se estima que atinja os 390,1 milhões de euros.
C SS Orç am ent o P rev is ão Ex ec . Orç am ent o P rev . Ex ec . 201 0/ OSS 201 1 / OSS201 1 /
2009 201 0 201 0 201 1 / C o nt a SS 2009 / OSS 201 0 / P rev . Ex ec . 201 0
(1 ) (2) (3) (4) (3)/ (1 ) (4)/ (2) (4)/ (3)
1 . R E C E I T A S C O R R E N T E S 2 2 8 3 2 , 0 5 2 4 0 8 6 , 1 2 2 3 7 8 9 , 1 5 2 4 0 2 3 , 0 1 4 , 2 % -0 , 3 % 1 , 0 % C o n t ri b u i çõ e s 1 3 1 3 1 , 7 3 1 3 4 3 8 , 0 7 1 3 4 9 3 , 0 7 1 4 1 1 1 , 7 7 2 , 8 % 5 , 0 % 4 , 6 % A d i ci o n a l a o I V A 6 8 9 , 1 0 6 9 7 , 7 5 6 9 7 , 7 5 7 1 5 , 1 9 1 , 3 % 2 , 5 % 2 , 5 % T ra n s f e rê n ci a s d o O E-L BSS 6 7 5 6 , 5 9 7 4 9 8 , 7 2 7 4 9 8 , 7 2 6 6 2 4 , 7 0 1 1 , 0 % -1 1 , 7 % -1 1 , 7 % T ra n s f e rê n ci a s d o O E-A F P/ C PN 2 6 3 , 5 2 2 2 8 , 1 9 2 2 8 , 1 9 1 1 7 , 8 0 -1 3 , 4 % -4 8 , 4 % -4 8 , 4 % T ra n s f e rê n ci a s d o O E-o u t ra s e n t i d a d e s 1 4 5 , 4 7 1 7 3 , 5 1 1 4 7 , 5 4 2 0 6 , 9 7 1 , 4 % 1 9 , 3 % 4 0 , 3 % T ra n s f e rê n ci a s d o F SE 1 0 1 3 , 6 5 1 1 5 5 , 1 9 9 1 5 , 2 5 1 3 4 5 , 3 4 -9 , 7 % 1 6 , 5 % 4 7 , 0 % O u t ra s R e ce i t a s 8 3 2 , 0 0 8 9 4 , 7 1 8 0 8 , 6 3 9 0 1 , 2 4 -2 , 8 % 0 , 7 % 1 1 , 5 %
2 . R E C E I T A S D E C A PI T A L 1 7 , 1 0 1 7 , 2 9 2 7 , 5 7 4 2 , 3 5 6 1 , 3 % 1 4 4 , 9 % 5 3 , 6 % T ra n s f e rê n ci a s d o O E 1 0 , 5 9 9 , 6 0 2 , 5 7 7 , 3 4 -7 5 , 8 % -2 3 , 5 % 1 8 5 , 9 % O u t ra s 6 , 5 1 7 , 7 0 2 5 , 0 1 3 5 , 0 2 2 8 4 , 2 % 3 5 5 , 0 % 4 0 , 0 %
3 . T O T A L D A R E C E I T A (1 +2 ) 2 2 8 4 9 , 1 5 2 4 1 0 3 , 4 2 2 3 8 1 6 , 7 2 2 4 0 6 5 , 3 6 4 , 2 % -0 , 2 % 1 , 0 %
4 . D E SPE SA S C O R R E N T E S 2 2 2 2 5 , 3 5 2 3 7 3 9 , 8 0 2 3 4 0 7 , 7 7 2 3 4 8 5 , 5 6 5 , 3 % -1 , 1 % 0 , 3 % Pe n s õ e s 1 3 4 6 4 , 6 5 1 3 9 2 2 , 2 2 1 4 0 1 9 , 7 2 1 4 4 1 6 , 2 8 4 , 1 % 3 , 5 % 2 , 8 % S o b r e v i v ê n c i a 1 9 5 6 , 8 2 2 0 4 8 , 4 5 2 0 3 5 , 9 0 2 1 0 2 , 7 3 4 , 0 % 2 , 6 % 3 , 3 % In v a l i d e z 1 4 2 1 , 2 3 1 4 0 8 , 5 2 1 4 0 5 , 7 4 1 4 0 9 , 1 2 -1 , 1 % 0 , 0 % 0 , 2 % V e l h i c e 1 0 0 8 6 , 6 0 1 0 4 4 0 , 5 6 1 0 5 5 3 , 8 0 1 0 8 7 8 , 6 5 4 , 6 % 4 , 2 % 3 , 1 % B e n e fíc i o s A n ti g o s C o m b a te n te s 2 4 , 6 9 2 4 , 2 7 2 5 , 7 8 4 , 4 % Su b s íd i o d e d e s e m p re g o , a p o i o a o e m p re g o , l a y -o ff… 2 0 4 5 , 1 8 2 2 0 8 , 5 7 2 2 4 7 , 9 3 2 0 9 1 , 7 1 9 , 9 % -5 , 3 % -6 , 9 % Su b s í d i o d e d o e n ça 4 5 0 , 7 7 4 4 0 , 6 6 4 4 2 , 7 8 4 3 0 , 6 7 -1 , 8 % -2 , 3 % -2 , 7 % A b o n o d e f a m í l i a 1 0 0 0 , 0 2 1 0 7 6 , 4 6 9 6 4 , 9 1 7 4 7 , 2 8 -3 , 5 % -3 0 , 6 % -2 2 , 6 % R e n d i m e n t o s o ci a l d e I n s e rçã o 5 0 7 , 7 1 4 9 5 , 2 0 5 2 0 , 8 4 4 0 0 , 0 0 2 , 6 % -1 9 , 2 % -2 3 , 2 % O u t ra s Pre s t a çõ e s 7 6 6 , 3 5 7 7 9 , 8 7 8 1 5 , 6 0 8 0 9 , 5 3 6 , 4 % 3 , 8 % -0 , 7 %
C o m p l e m e n t o So l i d á ri o p a ra I d o so s 2 2 7 , 1 8 2 4 0 , 4 3 2 6 5 , 9 8 2 7 2 , 1 1 1 7 , 1 % 1 3 , 2 % 2 , 3 % A cçã o So ci a l 1 6 1 6 , 5 7 1 7 4 8 , 1 5 1 6 7 1 , 7 1 1 6 5 2 , 6 1 3 , 4 % -5 , 5 % -1 , 1 % A d m i n i s t ra çã o 3 9 3 , 8 4 4 1 0 , 0 1 4 1 0 , 0 6 3 9 5 , 4 2 4 , 1 % -3 , 6 % -3 , 6 % O u t ra s 7 4 3 , 4 2 7 2 6 , 6 9 6 8 2 , 1 0 6 8 4 , 5 7 -8 , 2 % -5 , 8 % 0 , 4 % d a s q u a i s: T ra n sf e rê n ci a s C o rre n t e s 7 4 0 , 5 8 7 2 2 , 6 9 6 7 9 , 1 0 6 8 1 , 5 7 -8 , 3 % -5 , 7 % 0 , 4 % A cçõ e s d e F o rm a çã o Pro f i s s i o n a l 1 0 0 9 , 6 7 1 6 9 1 , 5 2 1 3 6 6 , 1 6 1 5 8 5 , 3 7 3 5 , 3 % -6 , 3 % 1 6 , 0 % d a s q u a i s: co m su p o rt e n o F SE 7 9 0 , 5 5 1 4 3 4 , 5 7 1 1 2 3 , 4 9 1 3 6 7 , 8 5 4 2 , 1 % -4 , 7 % 2 1 , 8 %
5 . D E SPE SA S D E C A PI T A L 4 4 , 4 2 7 0 , 1 0 4 0 , 5 0 4 4 , 7 2 -8 , 8 % -3 6 , 2 % 1 0 , 4 % PI D D A C 2 0 , 5 2 9 , 7 2 2 , 5 7 7 , 3 4 -8 7 , 5 % -2 4 , 5 % 1 8 5 , 2 % O u t ra s 2 3 , 9 0 6 0 , 3 8 3 7 , 9 3 3 7 , 3 8 5 8 , 7 % -3 8 , 1 % -1 , 4 %
6 . T O T A L D A D E SPE SA (4 +5 ) 2 2 2 6 9 , 7 7 2 3 8 0 9 , 9 0 2 3 4 4 8 , 2 7 2 3 5 3 0 , 2 8 5 , 3 % -1 , 2 % 0 , 3 %
7 . A c ti v o s F i n a n c e i r o s l í q u i d o s d e r e e m b o l s o s -4 9 3 , 2 3 -4 3 0 , 2 9 -5 2 1 , 5 9 -8 8 7 , 9 7 5 , 7 % 1 0 6 , 4 % 7 0 , 2 %
8 . SA L D O G L O B A L (3 -6 ) 5 7 9 , 3 8 2 9 3 , 5 2 3 6 8 , 4 5 5 3 5 , 0 8 -3 6 , 4 % 8 2 , 3 % 4 5 , 2 %