146 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro IV.1.39. Receitas e Despesas da Administração Regional

Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.
No lado da despesa, estima-se um aumento de 10% -para 2010 por força, sobretudo, do investimento em despesas de capital, juntamente com o crescimento das componentes da despesa corrente relativas à aquisição de bens e serviços e subsídios.
A trajectória de evolução do saldo orçamental das Regiões Autónomas tem sido marcada pelos contributos diferenciados da receita e despesa, cujo comportamento tem vindo a comprometer o contributo líquido deste subsector para o processo de consolidação orçamental das Administrações Públicas. Gráfico IV.1.8. Receitas da Administração Regional (em % do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Para 2011, as transferências do Orçamento de Estado ao abrigo da Lei das Finanças Regionais deverão totalizar 600 milhões, mais 6,5% face a 2010. Simultaneamente, prevê-se que as receitas fiscais aumentem 2,9%, evolução em consonância com o sentido a variação da receita efectiva.
2009 2010 2011 2009 2010 2011 2010 2011
R e c e i t a T o t a l 2 . 0 7 2 2 . 3 0 9 2 . 3 0 4 1 , 2 1 , 4 1 , 3 0 , 2 - 0 , 1
R e c e i t a F i s c a l e d e C o n t r i b u i ç õ e s 1 . 0 5 8 1 . 1 5 5 1 . 1 8 8 0 , 6 0 , 7 0 , 7 0 , 1 0 , 0
T r a n s f e r ê n c i a s 857 1 . 0 2 6 981 0 , 5 0 , 6 0 , 6 0 , 1 0 , 0
L e i d a s F i n a n ç a s R e g i o n a i s 582 563 600 0 , 3 0 , 3 0 , 3 0 , 0 0 , 0
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s d a s A P 99 150 86 0 , 1 0 , 1 0 , 0 0 , 0 0 , 0
R e s t o d o M u n d o 122 233 275 0 , 1 0 , 1 0 , 2 0 , 1 0 , 0
O u t r a R e c e i t a 157 129 135 0 , 1 0 , 1 0 , 1 0 , 0 0 , 0
D e s p e s a T o t a l 2 . 2 2 6 2 . 4 4 8 2 . 3 7 9 1 , 3 1 , 5 1 , 4 0 , 2 - 0 , 1
D e s p e s a C o r r e n t e 1 . 8 3 0 1 . 9 7 1 1 . 9 2 7 1 , 1 1 , 2 1 , 1 0 , 1 - 0 , 1
D e s p e s a c o m P e s s o a l e A q u i s i ç ã o d e B e n s e S e r v .1 . 2 7 6 1 . 4 4 5 1 . 4 3 7 0 , 7 0 , 9 0 , 8 0 , 1 0 , 0
O u t r a D e s p e s a C o r r e n t e 554 526 490 0 , 3 0 , 3 0 , 3 0 , 0 0 , 0
D e s p e s a d e C a p i t a l 397 477 452 0 , 2 0 , 3 0 , 3 0 , 1 0 , 0
S a l d o G l o b a l - 1 5 5 - 1 4 0 - 7 6 - 0 , 1 - 0 , 1 0 , 0 0 , 0 0 , 0
S a l d o P r i m á r i o - 9 9 - 8 1 - 1 6 - 0 , 1 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0
M i l h õ e s d e E u r o s % d o P IB V a r . p p . P IB
0 ,0
0 ,1
0 ,2
0 ,3
0 ,4
0 ,5
0 ,6
0 ,7
0 ,8
0 ,9
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
T r a n s f e r ê n c ia s d o O E e d a s A P R e c e i t a F i s c a l e d e C o n t r ib u iç õ e s
R e c e i t a F u n d o s C o m u n it á r io s O u tr a R e c e i ta