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238 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

V.8.2. Orçamento A despesa total consolidada do Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento ascende a 476,1 milhões de euros, verificando-se um acréscimo de 15,4% comparativamente à estimativa de execução de 2010. Quadro V.8.1. MEID - Despesa Total Consolidada (milhões de euros) 2010 2011
E s t i m a t i v a O r ç a m e n t o A j u s t a d o
E s t a d o 1 4 0 , 6 1 4 2 , 9 1 , 6 2 6 , 2
1 . F u n c i o n a m e n t o 9 1 , 1 9 1 , 1 0 , 0 1 6 , 7
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 6 7 , 5 6 4 , 0 - 5 , 2 1 1 , 7
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 2 3 , 6 2 7 , 1 1 4 , 7 5 , 0
2 . In v e s t i m e n t o s d o P l a n o 4 9 , 5 5 1 , 8 4 , 7 9 , 5
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 4 8 , 3 5 0 , 8 5 , 3 9 , 3 2 . 2 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i a 1 , 3 1 , 0 - 2 1 , 6 0 , 2
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 3 6 0 , 2 4 0 3 , 0 1 1 , 9 7 3 , 8
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 4 1 2 , 7 4 7 6 , 1 1 5 , 4 C o n s o l i d a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s 8 8 , 1 6 9 , 8
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) A despesa relativa ao subsector Estado apresenta uma variação positiva de 1,6% face à estimativa de 2010, representando apenas 26,2% da despesa total, uma vez que é no subsector Serviços e Fundos Autónomos (SFA) que estão concentradas as iniciativas, projectos e acções tendentes ao acréscimo de produtividade e maior competitividade das empresas.
No subsector dos SFA regista-se um acréscimo de 11,9% face à estimativa de 2010, situação que se encontra reflectida essencialmente no orçamento do IFDR e ITP, motivado pelo crescimento das despesas de Investimentos do Plano com cobertura em receitas gerais, financiamento nacional, devido ao aumento da transferência de fundos comunitários.
Quadro V.8.2. MEID - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros) 2010
E s t i m a t i v a R e c e i t a s G e r a i s R e c e i t a s P r ó p r i a s
F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o
T r a n s f e r ê n c i a s d a s A P
O u t r a s F o n t e s
T o t a l
In s t i t u t o F i n a n c e i r o p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o R e g i o n a l 1 2 , 7 6 , 6 1 , 1 1 1 , 7 3 , 6 8 2 3 , 0 8 1 , 9
In s t i t u t o d e A p o i o à s P e q u e n a s e M é d i a s E m p r e s a s e à In o v a ç ã o 8 0 , 9 1 2 , 0 6 1 , 1 5 , 4 7 8 , 6 - 2 , 8
In s t i t u t o P o r t u g u ê s d a Q u a l i d a d e 7 , 0 0 , 2 5 , 4 0 , 3 1 , 2 7 , 0 - 0 , 1
E n t i d a d e R e g u l a d o r a d o s S e r v i ç o s E n e r g é t i c o s 1 0 , 6 9 , 3 0 , 3 9 , 6 - 9 , 7
In s t i t u t o d o T u r i s m o d e P o r t u g a l 2 1 2 , 3 2 1 3 , 3 3 7 , 3 2 5 0 , 7 1 8 , 1
A u t o r i d a d e d a C o n c o r r ê n c i a 9 , 2 2 , 7 0 , 2 6 , 1 9 , 0 - 1 , 6
In s t i t u t o P o r t u g u ê s d e A c r e d i t a ç ã o 3 , 5 3 , 7 3 , 7 5 , 6
L a b o r a t ó r i o N a c i o n a l d e E n e r g i a e G e o l o g i a 2 6 , 1 1 5 , 7 4 , 2 2 , 8 0 , 5 2 3 , 3 - 1 0 , 9
S u b - T o t a l 3 6 2 , 2 3 4 , 5 3 0 0 , 8 5 8 , 0 1 1 , 5 0 4 0 4 , 8 1 1 , 8
T r a n s f e r ê n c i a s i n t r a - S F A 2 , 0 1 , 8 1 , 8
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 3 6 0 , 2 3 4 , 5 2 9 9 , 0 5 8 , 0 1 1 , 5 4 0 3 , 0 1 1 , 9
O r ç a m e n t o A j u s t a d o d e 2 0 1 1
V a r i a ç ã o ( % ) O IAPMEI continua a destacar-se pela sua importância no desenvolvimento de projectos ligados ao apoio à actividade económica e ao apoio ao desenvolvimento tecnológico e estímulo empresarial. Na continuidade do projecto não co-financiado, denominado Linhas de Crédito – Investe, o IAPMEI mantém o objectivo de dar cobertura a iniciativas de apoio especial às exportações e às pequenas e médias empresas, no âmbito da iniciativa do Governo para o Investimento e Emprego.
Quanto aos projectos co-financiados destacam-se, o PO - Factores de Competitividade, que se destina ao apoio à assistência técnica da autoridade de gestão e engenharia financeira do próprio projecto, e os