235 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

valor acrescentado, que permitam diminuir a dependência energética do exterior e reduzir as emissões de CO2.
A utilização de tecnologias mais eficientes na produção, transmissão e consumo de energia, a gestão mais eficaz da procura, através do combate ao desperdício e da promoção de comportamentos mais sustentáveis, contribuem para a promoção da eficiência energética, num quadro de racionalização da procura determinante para uma gestão integrada e optimizada da oferta de energias renováveis.

Mobilidade Eléctrica A mobilidade eléctrica é uma área chave da estratégia nacional para a energia, que constitui uma das apostas mais fortes do Governo para esta legislatura e que mobilizará investimento, tanto público como privado, com o objectivo de colocar Portugal na vanguarda deste novo paradigma de mobilidade sustentável.
A mobilidade eléctrica não só contribui para a diminuição da emissão de CO2, como representa uma oportunidade para o desenvolvimento da indústria nacional, mas também permite reduzir a dependência energética, potenciando o uso das energias renováveis e aumentando a eficiência do sistema eléctrico nacional. Em 2010, foi publicada legislação enquadradora de todas as actividades de mobilidade eléctrica. A rede piloto de pontos de carregamento para veículos eléctricos obteve também expressão material por todo o País, através da colocação das primeiras infra-estruturas de abastecimento na via pública em cada um dos 25 municípios que integram a primeira fase deste projecto.
Em 2011, a primeira etapa da rede piloto será concluída no que se refere à infra-estruturação da via pública, e, logo que haja condições técnicas para a rede ser expandida, serão desenvolvidos, em colaboração com os governos regionais e as autoridades locais, programas específicos de mobilidade eléctrica nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, bem como noutros municípios do Continente.
Será dada prioridade à infra-estruturação dos edifícios, sejam estes de residências, de empresas ou públicos, uma vez que o carregamento doméstico nocturno é o que mais beneficia o sistema eléctrico nacional e o que melhor permite a integração com as energias renováveis.
O ano de 2011 será também de intensificação da internacionalização do conceito de mobilidade eléctrica português – Mobi.E – não só através de experiências transfronteiriças ao nível europeu, como através de acções de exportação de tecnologia nacional junto de diversos países que apresentam interesse pela solução desenvolvida. Portugal reforçará, assim, o estatuto de país pioneiro na criação de uma rede de carregamento integrada e inteligente à escala nacional.

Programa Solar – Micro e Mini-geração, Centrais Fotovoltaicas de Média Potência A alteração da legislação da micro-geração e mini-geração permitirá, em 2011, potenciar o impacto positivo ao nível da criação de empresas e emprego. Na mini-geração, a atribuição de potência estará ligada a um mecanismo concorrencial, impondo a existência de consumos significativos nos locais de instalação e a aplicação de medidas de eficiência energética.
Até ao final do ano, serão lançados os concursos para a instalação de centrais fotovoltaicas de média potência na proximidade dos centros consumidores de energia eléctrica, evitando investimentos em redes