231 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Destaque-se ainda o papel fundamental das 14 lojas de exportação, criadas em 2010, em resultado da parceria entre o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) e a Agência para o Investimento, Comércio e Exportações de Portugal (AICEP), que deverão, em 2011, reforçar a sua actividade na prestação de serviços de proximidade em termos de apoio técnico às empresas exportadoras ou potencialmente exportadoras.
Em 2011, será dado um estímulo adicional aos pólos de competitividade e tecnologia e clusters no sector de bens transaccionáveis, que favoreçam o trabalho em rede e sinergias entre empresas e centros de tecnologia e I&D. Esta actuação será prosseguida através do IAPMEI e da AICEP e dos mecanismos de capitalização e dinamização do investimento das PME exportadoras, nomeadamente os actuais sistemas de incentivos e medidas de apoio a estratégias de eficiência colectiva no âmbito do QREN. Refira-se, ainda, o fundo para a internacionalização que será disponibilizado para apoiar operações de capital e de desenvolvimento das PME em mercados internacionais. Em 2011, o Governo assegurará também os seguros de crédito à exportação, sem prejuízo da necessária avaliação de risco.
O MEID prosseguirá uma política activa de atracção de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) modernizador, que contribua para estimular a economia e o emprego e para aumentar as exportações, por via de um sistema integrado de incentivos à localização em Portugal e da intensificação da relação com projectos de IDE já instalados em Portugal, tendo em vista potenciar a sua expansão.
Será, igualmente, reforçado o esforço de criação de um ambiente de negócios favorável no âmbito do programa SIMPLEX, através da redução dos custos de contexto, aspecto fundamental para o aumento da competitividade das empresas e para atracção de IDE. Em 2011, será reforçada a vertente de promoção de uma política activa de diplomacia económica, articulando-se acções de política externa com acções de apoio à internacionalização (rede diplomática e acções de apoio ao comércio externo e ao investimento) e continuando-se a apostar no apoio da diplomacia económica às empresas, designadamente às PME. Nesse sentido, estão previstas realizar-se acções de promoção produto/país e missões empresariais junto a mercados estratégicos, com forte acompanhamento institucional, alavancando a presença de comunidades portuguesas no exterior na formação de redes comerciais e na captação de investimento para Portugal. A realização de acções de promoção externa em mercados estratégicos, com o objectivo de estimular as exportações contratualizadas entre as associações empresariais e a AICEP, será promovida, nomeadamente através de incentivos não reembolsáveis às acções de promoção no exterior. Será ainda dinamizada a rede de negócios internacional, composta por quadros portugueses nos mercados externos, de forma a alavancar oportunidades para Portugal, seja na vertente de captação de investimento, seja na de internacionalização de empresas nacionais.
Finalmente, é importante destacar que a aposta do Governo nas energias renováveis e na eficiência energética, não só permite estimular a produção nacional como contribui para a criação de um pólo exportador e para reduzir a dependência energética portuguesa e, dessa forma, atenuar o défice externo.

Reforçar o Crescimento Económico, Promover a Competitividade e Modernizar o Tecido Empresarial Em 2011, pretende-se actuar simultaneamente em dois eixos principais: (i) apoio às empresas e estímulo ao investimento; e (ii) melhoria dos factores estruturais de competitividade e produtividade das empresas.