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233 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Os meios disponibilizados pelo QREN são fundamentais neste domínio, por via da articulação dos instrumentos específicos de apoio aos pólos de competitividade com outros instrumentos de política pública, nomeadamente linhas de crédito e capital de risco; pela dinamização da rede nacional de pólos de competitividade, que fomente a cooperação interclusters e o apoio a acções que estimulem a sua visibilidade internacional; pela promoção do co-financiamento público dos projectos âncora inseridos na estratégia dos pólos e pelo reforço dos programas de formação avançada de recursos humanos em parceria com as empresas. Os meios do QREN serão, também, importantes para os apoios a I&D, concretizados em parceira entre empresas e instituições de ensino superior e para os programas de mobilidade empresa/ensino superior de docentes e alunos de formação avançada.
Na actual conjuntura, o QREN desempenha um papel central para a continuação da recuperação económica do País, pelo estímulo que concede ao investimento público e privado e pelo seu contributo para a modernização do tecido produtivo. Em 2010, o Governo apostou na aceleração da execução do QREN, centrando a sua actuação em duas vertentes: em primeiro lugar, no aumento da execução do investimento municipal, tendo em conta o papel fundamental deste investimento para a recuperação económica, estabelecendo com os municípios um verdadeiro compromisso de investimento. Em segundo lugar, o Governo procurou estimular o aumento do investimento privado, acelerando a execução de projectos empresariais, favorecendo a sua orientação para as actividades transaccionáveis e para o desenvolvimento de bens e serviços com elevado valor acrescentado. A taxa de execução do QREN registou, durante o 1.º semestre de 2010, um aumento assinalável, passando de 9,1%, no final de 2009, para 17%, em Julho de 2010. Estima-se que, até ao final de 2010, a taxa de execução do QREN, mais do que duplicará, ultrapassando os 20%.
Em 2011, será dada prioridade à aceleração da execução do QREN, mantendo a sua matriz estratégica, bem como a mobilização de todos os actores para a implementação de projectos susceptíveis de contribuírem para um crescimento económico mais robusto e para a transformação estrutural da economia portuguesa. Num quadro de reprogramação financeira do QREN, privilegiar-se-á o fortalecimento da competitividade, a promoção do capital humano e a valorização do território.

Plano Tecnológico, Desafios para o Futuro: Agenda Digital 2015 e Agenda de Inovação Nos últimos cinco anos o Plano Tecnológico permitiu melhorar a incorporação e utilização de tecnologia na sociedade, patente na subida de Portugal nos rankings internacionais de inovação. Em 2010, prosseguiu-se o esforço de consolidação da aposta na Ciência, na I&D, no reforço das parcerias internacionais de excelência, bem como na aceleração da transição para a sociedade do conhecimento, apostando nas RNG, no estímulo da literacia digital e nas políticas de inclusão digital enquanto pilares fundamentais da igualdade de oportunidades.
Para 2011, o Plano Tecnológico aposta nas RNG, na inovação e na modernização tecnológica. Através da implementação da Agenda Digital 2015, pretende-se acelerar a melhoria dos serviços prestados às pessoas e aos agentes económicos e apoiar a internacionalização das empresas e a exportação de bens e serviços baseadas em redes de comunicação de nova geração.
A Agenda Digital 2015 é focada em cinco áreas de intervenção – (i) RNG; (ii) melhor governação; (iii) Educação de excelência; (iv) Saúde de proximidade; e (v) mobilidade inteligente – e tem por base a modernização e a mudança gerada em torno do Plano Tecnológico, enquanto instrumento mobilizador da sociedade portuguesa. A Agenda aposta no investimento em RNG, enquanto acesso generalizado à