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228 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

projectos tendentes a assegurar a modernização judiciária nas áreas das novas tecnologias, da tramitação processual, das infra-estruturas do sistema de justiça e ainda na promoção, divulgação, formação e investigação científica.
Quadro V.7.3. MJ - Despesa por Classificação Económica (milhões de euros) E s t a d o S F A
T o t a l
C o n s o l i d a d o
D e s p e s a C o r r e n t e 1 . 2 6 2 , 6 7 0 4 , 6 1 4 3 1 , 5 9 3 , 2
D e s p e s a s c o m P e s s o a l 1 . 0 5 2 , 0 2 4 , 1 1 0 7 6 , 1 7 0 , 0
A q u i s i ç ã o d e B e n s e S e r v i ç o s 2 0 1 , 8 1 2 4 , 9 3 2 6 , 7 2 1 , 3
T r a n s f e r ê n c i a s C o r r e n t e s 8 , 5 5 4 6 , 4 1 9 , 2 1 , 2 d a s q u a i s : i n t r a - i n s t i t u i ç õ e s d o m i n i s t é r i o 5 3 5 , 7 0 , 0 p a r a a s r e s ta n te s A d m . P ú b l i c a s 4 , 7 4 , 7 0 , 3
S u b s íd i o s 0 , 6 0 , 6 0 , 0
O u t r a s D e s p e s a s C o r r e n t e s 0 , 3 8 , 6 8 , 9 0 , 6
D e s p e s a C a p i t a l 3 9 , 5 6 5 , 6 1 0 5 , 1 6 , 8
A q u i s i ç ã o d e B e n s d e C a p i t a l 3 9 , 5 6 5 , 5 1 0 5 , 0 6 , 8
T r a n s f e r ê n c i a s d e C a p i t a l 0 , 1 0 , 1 0 , 0
D E S P E S A T O T A L 1 . 3 0 2 , 1 7 7 0 , 2 1 . 5 3 6 , 6 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L E X C L U I N D O T R A N S F P A R A A D M . P Ú B L I C A S 1 . 3 0 2 , 1 7 6 5 , 5 1 . 5 3 1 , 9
C o n s o l i d a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s ( S I e S F A ) 5 3 5 , 7
O r ç a m e n t o a j u s t a d o d e 2 0 1 1
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) A despesa consolidada é composta maioritariamente por despesas com pessoal e aquisição de bens e serviços, os quais representam mais de 91% do total. O montante das transferências correntes no subsector dos serviços e fundos autónomos é justificado pelas transferências de verbas para o subsector, por parte do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, IP, cujas atribuições, entre outras, consiste na gestão centralizada dos recursos financeiros do Ministério da Justiça, bem como da gestão do património e das infra-estruturas afectas ao Ministério.
Quadro V.7.4. MJ - Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros) J U S T I Ç A 2 . 0 7 1 , 9 1 0 0 , 0
S e r v iç o s G e r a is d a A d m in is t r a ç ã o P ú b lic a 1 1 , 9 0 , 6 A d m in is t r a ç ã o G e r a l 1 1 , 9 0 , 6
S e g u r a n ç a e O r d e m P ú b lic a s 2 . 0 2 9 , 2 9 7 , 9 A d m in is t r a ç ã o e R e g u la m e n t a ç ã o 1 . 0 1 6 , 7 4 9 , 1 In v e s t ig a ç ã o 1 3 1 , 7 6 , 4 S is t e m a J u d ic iá r io 6 1 2 , 1 2 9 , 5 S is t e m a p r is io n a l, d e r e in s e r ç ã o s o c ia l e d e m e n o r e s 2 6 8 , 7 1 3 , 0
O u t r a s f u n ç õ e s e c o n ó m ic a s 3 0 , 8 1 , 5 A d m in is t r a ç ã o e R e g u la m e n t a ç ã o 1 3 , 5 0 , 7 D iv e r s a s n ã o e s p e c if ic a d a s 1 7 , 3 0 , 8
C O O P E R A Ç Ã O P A R A O D E S E N V O L V I M E N T O 0 , 4 0 , 0
S e r v iç o s G e r a is d a A d m in is t r a ç ã o P ú b lic a 0 , 4 0 , 0 C o o p e r a ç ã o e c o n ó m ic a e x t e r n a 0 , 4 0 , 0
D E S P E S A T O T A L N Ã O C O N S O L I D A D A 2 . 0 7 2 , 3 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 1 . 5 3 6 , 6
E s t a d o e S F A
O r ç a m e n t o a ju s t a d o d e 2 0 1 1
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % )