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234 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

banda larga e desenvolvimento de competências pelos diversos grupos-alvo (jovens, famílias, Administração Pública e empresas).
Outra prioridade do Plano Tecnológico, em 2011, é a consolidação do Sistema de Inovação e da Agenda de Inovação, visando prosseguir o esforço de I&D e a modernização tecnológica da economia, estimular a competitividade empresarial, e reforçar a cooperação entre o tecido empresarial e os centros de investigação e de conhecimento.

Modernização do Comércio e Serviços A valorização do sector do comércio e serviços será continuada, num esforço progressivo de modernização de estruturas, de qualificação de oferta de bens e serviços e de adequação ao perfil do consumidor moderno. A acção governativa, centrar-se-á nos estímulos à modernização do sector com o propósito de melhorar a competitividade das micro, pequenas e médias empresas do comércio e serviços, incentivando a sua adaptação qualitativa, para que este sector contribua decisivamente para o crescimento económico e para a criação de emprego. Um dos instrumentos a utilizar será o lançamento de uma nova fase do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM), que reforçará os apoios a projectos de modernização das micro e pequenas empresas e das estruturas associativas do sector. Prevê-se, ainda, a abertura de concursos no âmbito do MERCA, instrumento do QREN para a promoção da competitividade do sector do comércio e dos serviços na envolvente urbana.

Energia ao Serviço duma Economia mais Competitiva e Sustentável: Estratégia para a Energia 2020 A Estratégia para a Energia, aprovada em 2010, e que tem como o horizonte o ano de 2020 (ENE 2020), define uma agenda para a competitividade, o crescimento e a independência energética do País através da aposta nas energias renováveis e da promoção integrada da eficiência energética, assegurando a segurança de abastecimento e a sustentabilidade económica e ambiental.
O Governo promoverá uma política energética de promoção da competitividade e do crescimento económico, num quadro territorialmente integrado, através da promoção da concorrência nos mercados de energia, da dinamização do tecido empresarial nacional, da criação de valor e de emprego qualificado em sectores com elevada incorporação tecnológica, que devem dar um crescente contributo para reduzir o défice externo, através da diminuição das importações de combustíveis fósseis.
Através das verbas do Orçamento do Estado para 2011, continuará a ser apoiada a promoção da eficiência energética, a utilização de energias renováveis e a mobilidade eléctrica, em complemento da prioridade dada, na aplicação dos diferentes programas do QREN, à promoção das energias renováveis e eficiência energética, e do relevo dado à segurança do abastecimento e instrumentos específicos de financiamento da política para a energia. O apoio concedido à I&D de novas tecnologias, a execução de projectos de demonstração e a consolidação de clusters industriais, posicionam Portugal como um líder nas energias renováveis, no contexto internacional. Esta aposta deverá continuar em 2011, de forma a manter o País na fronteira tecnológica das energias alternativas, potenciando a produção e exportação de soluções com elevado