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239 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

PO – Lisboa e Algarve que se destinam à participação no FINOVA – Fundo de Apoio ao Financiamento e à Inovação. Relativamente às verbas associadas a projectos não co-financiados, incluem-se os projectos de anos anteriores, tais como: Minimização dos Danos de Intempéries e Incêndios, Investimento Estruturante, PAMPE, Recuperação Ambiental e Linhas de Crédito PME Investe.
No universo dos restantes serviços, destaca-se o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, cuja variação é de 23%, justificada pelas actividades decorrentes do modelo de governação do QREN, que concentra neste organismo o exercício de funções de auditoria das operações co-financiadas pelo FEDER e Fundo de Coesão.
O Instituto do Turismo de Portugal continua a dar prioridade à promoção de Portugal como destino turístico, desenvolvendo os projectos relacionados com a promoção de Programas relacionados com o turismo regional. Decorrente ainda da actividade desenvolvida no âmbito do Turismo, o ITP beneficia de transferências do IFDR, num regime de incentivos do QREN, destinados ao POFC, para a ―Campanha de Promoção Externa‖. Quadro V.8.3. MEID - Despesa por Classificação Económica (milhões de euros) E s t a d o S F A
T o t a l
C o n s o l i d a d o
D e s p e s a C o r r e n t e 9 9 , 4 2 2 9 , 6 3 2 9 , 0 6 9 , 1
D e s p e s a s c o m P e s s o a l 5 4 , 7 8 5 , 4 1 4 0 , 1 2 9 , 4
A q u i s i ç ã o d e B e n s e S e r v i ç o s 1 9 , 1 7 9 , 9 9 9 , 0 2 0 , 8
J u r o s e O u t r o s E n c a r g o s 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0
T r a n s f e r ê n c i a s C o r r e n t e s 2 4 , 9 5 9 , 8 8 4 , 7 1 7 , 8 d a s q u a i s : i n t r a - i n s t i t u i ç õ e s d o m i n i s t é r i o 2 4 , 0 5 , 4 p a r a a s r e s ta n te s A d m . P ú b l i c a s 3 , 8 3 , 8 0 , 8
S u b s íd i o s 1 , 2 1 , 2 0 , 2
O u t r a s D e s p e s a s C o r r e n t e s 0 , 7 3 , 3 4 , 0 0 , 8
D e s p e s a C a p i t a l 4 3 , 6 1 7 3 , 4 2 1 6 , 9 4 5 , 6
A q u i s i ç ã o d e B e n s d e C a p i t a l 3 , 2 3 0 , 7 3 3 , 9 7 , 1
T r a n s f e r ê n c i a s d e C a p i t a l 4 0 , 4 1 4 2 , 7 1 8 3 , 1 3 8 , 5 d a s q u a i s : i n t r a - i n s t i t u i ç õ e s d o m i n i s t é r i o 4 0 , 4 0 , 0 0 , 0 p a r a a s r e s ta n te s A d m . P ú b l i c a s 1 , 7 1 , 7 0 , 4
D E S P E S A T O T A L 1 4 2 , 9 4 0 3 , 0 4 7 6 , 1 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L E X C L U I N D O T R A N S F P A R A A D M . P Ú B L I C A S 1 4 2 , 9 3 9 7 , 5 4 7 0 , 6 C o n s o l i d a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s ( S I e S F A ) 6 9 , 8
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % )
O r ç a m e n t o A j u s t a d o d e 2 0 1 1 Atendendo à distribuição da despesa pelos principais agrupamentos económicos salienta-se que o agrupamentos de despesa com pessoal e transferências de capital atingem cerca de 59,2% da despesa total consolidada. Esta situação resulta da continuação do apoio aos projectos de investimentos e de parcerias e iniciativas públicas que continua a ser prosseguido quer pelo IAPMEI e ITP directamente, quer pelos restantes serviços beneficiários destas transferências.