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246 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, IP para pagamento de ajudas comunitárias, bem como a despesas de funcionamento.
A despesa de funcionamento do Ministério totaliza 489,1 milhões de euros, apresenta um decréscimo de 3,7%, reflectindo assim, o impacto das medidas de contenção, designadamente nas despesas com pessoal.
As despesas com Investimentos do Plano apresentam um crescimento de 12,8 %, de que se destacam as Transferências para Famílias e Instituições sem fins lucrativos por conta do FEADER e do FEAGA, concedidas pelo IFAP, IP.
Quadro V.9.2. MADRP - Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento (milhões de euros) 2010
E s t i m a t i v a
R e c e i t a s G e r a i s R e c e i t a s P r ó p r i a s
F i n a n c i a m e n t o C o m u n i t á r i o
T r a n s f e r ê n c i a s d a s A P
O u t r a s F o n t e s T o t a l
In s t i t u t o d a V i n h a e d o V i n h o , IP 8 , 4 1 1 , 7 1 1 , 7 3 8 , 1
In s t i t u t o d e F i n a n c i a m e n t o d a A g r i c u l t u r a e P e s c a s , IP 6 0 4 , 4 2 0 7 , 1 4 8 , 7 5 7 1 , 9 2 1 , 0 8 4 8 , 6 4 0 , 4
In s t i t u t o d o s V i n h o s d o D o u r o e d o P o r t o , IP 8 , 7 9 , 4 9 , 4 8 , 1
In s t i t u t o N a c i o n a l d e R e c u r s o s B i o l ó g i c o s , IP 6 6 , 8 2 6 , 5 1 2 , 9 6 , 7 2 , 0 4 8 , 1 - 2 8 , 0
S u b - T o t a l 6 8 8 , 4 2 3 3 , 6 8 2 , 6 5 7 8 , 6 2 2 , 9 0 , 0 9 1 7 , 7 3 3 , 3
T r a n s f e r ê n c i a s i n t r a - S F A 1 , 8 0 , 1 0 , 9 1 , 0
D E S P E S A T O T AL CO N S O L I D AD A 6 8 6 , 6 2 3 3 , 5 8 1 , 7 5 7 8 , 6 2 2 , 9 0 , 0 9 1 6 , 7 3 3 , 5
O r ç a m e n t o A j u s t a d o d e 2 0 1 1
V a r i a ç ã o ( % ) A despesa do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos apresenta um acréscimo de 33,3%, tendo particular relevo o IFAP, IP com um valor de 848,6 milhões de euros, com um peso de 40,4% no total da despesa prevista.
Foi expurgado o montante de 2 010,1 milhões de euros relativo a Operações extra-orçamentais do IFAP, IP.
Quadro V.9.3. MADRP - Despesa por Classificação Económica (milhões de euros) E s t a d o S F A
T o t a l
C o n s o lid a d o
D e s p e s a C o r r e n t e 3 9 2 , 5 5 6 2 , 4 9 5 4 , 9 8 4 , 5
D e s p e s a s c o m P e s s o a l 1 5 4 , 6 6 7 , 7 2 2 2 , 3 1 9 , 7
A q u is iç ã o d e B e n e S e r v iç o s 4 9 , 2 5 9 , 7 1 0 8 , 8 9 , 6
J u r o e O u t r o s E n c a r g o s 0 , 0 1 , 6 1 , 6 0 , 1
T r a n s f e r ê n c ia s C o r r e n t e s 1 8 8 , 5 2 6 1 , 5 4 5 0 , 0 3 9 , 8 d a s q u a is : in t r a - in s t it u iç õ e s d o m in is t é r io 1 8 0 , 2 2 2 , 4 2 0 2 , 6 1 7 , 9 p a r a a s r e s ta n te s A d m . P ú b lic a s 1 , 0 0 , 0 1 , 0 0 , 1
S u b s íd io s 0 , 0 1 6 9 , 3 1 6 9 , 3 1 5 , 0
O u t r a s D e s p e s a s C o r r e n t e s 0 , 2 2 , 6 2 , 8 0 , 2
D e s p e s a C a p i t a l 9 6 , 6 3 5 4 , 3 4 5 0 , 9 3 9 , 9
A q u is iç ã o d e B e n s d e C a p it a l 3 1 , 9 6 , 6 3 8 , 5 3 , 4
T r a n s f e r ê n c ia s d e C a p it a l 6 4 , 7 3 4 5 , 4 4 1 0 , 1 3 6 , 3 d a s q u a is : in t r a - in s t it u iç õ e s d o m in is t é r io 6 4 , 7 9 , 1 7 3 , 8 6 , 5 p a r a a s r e s ta n te s A d m . P ú b lic a s 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0
O u t r a s D e s p e s a s d e C a p it a l 0 , 0 2 , 3 2 , 3 0 , 2
D E S P E S A T O T A L 4 8 9 , 1 9 1 6 , 7 1 . 1 2 9 , 4 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L E X C L U I N D O T R A N S F P A R A A D M . P Ú B L I C A S 2 4 3 , 2 8 8 5 , 2 1 . 1 2 8 , 4 C o n s o lid a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s ( S I e S F A ) 2 7 6 , 4
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % )
O r ç a m e n t o A ju s t a d o d e 2 0 1 1