44 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

A reforma da Lei laboral foi um avanço importante para o funcionamento do mercado de trabalho, permitindo maior flexibilidade e melhorando a gestão dos recursos humanos nas empresas. No entanto, os efeitos da nova Lei deverão começar a manifestar-se, de forma mais notória, apenas com a retoma da actividade económica. De facto, o novo enquadramento laboral contribuirá para facilitar a criação de emprego e promover maior flexibilidade e eficiência no mercado de trabalho, que pode resultar numa diminuição dos custos e em ganhos de produtividade para as empresas. A alteração da legislação laboral alterou, também, a situação do País no que toca à posição relativa em termos de flexibilidade laboral, um dado que pode contribuir positivamente para a atracção de IDE. O forte aumento do esforço com o ensino e das qualificações deverá continuar a dar um contributo para o aumento da produtividade. O baixo nível de qualificações português é um dos principais aspectos que determina as diferenças de produtividade ainda existentes entre Portugal e os países Europeus. Nos últimos cinco anos, verificouse um importante aumento das qualificações, que resultou do alargamento da população escolar, em particular no que toca ao ensino superior, e também do esforço de investimento em qualificações feito pelos trabalhadores que participaram no programa Novas Oportunidades. A alteração das qualificações na última década é visível nos gráficos. Neste período, o número de licenciados na população activa portuguesa duplicou e a proporção de trabalhadores com o ensino obrigatório completo ultrapassou, pela primeira vez em 2008, os 50%. A proporção de jovens a frequentar cursos superiores, também cresceu, ultrapassando os 30%, situando-se assim, pela primeira vez, em valores semelhantes à média comunitária.

O esforço que continua a ser feito no alargamento do ensino pré-escolar, na melhoria do apetrechamento tecnológico e das condições das escolas, na extensão do ensino obrigatório e na continuação do alargamento do ensino superior, em particular com os programas de desenvolvimento das universidades, que estão a alargar a base de alunos, conseguindo aumentar as qualificações dos trabalhadores, contribuindo que o País se aproxime mais rapidamente dos níveis de qualificações europeus.

Gráfico 1. Número de Alunos Inscritos e que Concluíram o Ensino Superior em Cada Ano

Fonte: MCTES.

0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
1995
-96
1996
-97
1997
-98
1998
-99
1999
-00
2000
-01
2001
-02
2002
-03
2003
-04
2004
-05
2005
-06
2006
-07
2007
-08
2008
-09
2009
-10
Inscritos Diplomados