201 | II Série A - Número: 028 | 4 de Novembro de 2010

Tabela 5 – Taxas de juro de mercado (yields to maturity) e spreads de Títulos do Tesouro a 10 anos T a xa j ur o m e r c a do
S p r e a d v s . A l e m a nha ( p .b .)
T a xa j ur o m e r c a do
S p r e a d v s . A l e m a nha ( p .b .)
T a x a d e j u r o
S p r e a d v s . A l e m a nha
Po r t u g a l 4 , 1 9 % 15 5 , 5 7 % 319 138 304
A l e m a n h a 4 , 0 4 % - 2 , 3 8 % - - 1 6 6 Á u s tr i a 4 , 0 7 % 3 2 , 8 1 % 43 - 1 2 6 40
B é l g i c a 4 , 0 8 % 4 3 , 2 2 % 84 - 8 6 80
E s p a n h a 4 , 0 9 % 5 4 , 0 2 % 164 -7 159
F i n l â n d i a 4 , 0 7 % 3 2 , 6 4 % 26 - 1 4 3 23
F r a n ç a 4 , 0 8 % 4 2 , 7 1 % 33 - 1 3 7 29
G r é c i a 4 , 2 6 % 22 8 , 9 5 % 657 469 635
H o l a n d a 4 , 0 6 % 2 2 , 5 9 % 21 - 1 4 7 19
I r l a n d a 4 , 0 4 % - 6 , 0 7 % 369 203 369
I tá l i a 4 , 2 5 % 21 3 , 7 4 % 136 - 5 1 115
M é d i a ( n ã o p o n d e r a d a ) 1 0 p a ís e s á r e a d o e u r o e x c e p t o A le m a n h a
4 , 1 2 % 8 4 , 2 3 % 185 11 177
R e i n o U n i d o 4 , 8 9 % 85 2 , 9 6 % 58 - 1 9 3 - 2 7
S u é c i a 3 , 9 2 % - 1 2 2 , 6 6 % 28 - 1 2 6 40
S u í c a 2 , 6 2 % - 1 4 2 1 , 5 2 % - 8 6 - 1 1 0 56
E s ta d o s U n i d o s 4 , 7 5 % 71 2 , 4 9 % 11 - 2 2 6 - 6 0
1 8 - O u t - 1 0 V a r i a ç ã o ( p . b . )1 6 - Ja n - 0 7 Fonte dos dados: Financial Times, citando a Reuters.

IV Receitas e despesas das Administrações Públicas em contabilidade pública

IV.1 Questões prévias 1 No presente capítulo procede-se à análise das receitas e despesas das administrações públicas previstas na óptica da contabilidade pública. Para o efeito são considerados os seguintes subsectores: Serviços Integrados, Serviços e Fundos Autónomos, Segurança Social, Administração Regional e Local.
2 Esta análise encontra-se sustentada em valores comparáveis, cujo cálculo é da responsabilidade da UTAO, com base na informação apresentada na Caixa 6 do Relatório da proposta do OE/2011, uma vez que a proposta de Orçamento do Estado para 2011 se encontra afectada pelas alterações metodológicas adiante referidas e que afectam de forma substancial algumas das rubricas da despesa dos Serviços Integrados.
3 Para 2011, o défice em contabilidade pública atinge um valor de 5,2% PIB, superior em 0,6 p.p. ao défice previsto na óptica da contabilidade nacional. Esta diferença é explicada no âmbito do ajustamento da passagem da óptica de contabilidade pública para a óptica da contabilidade nacional, pelo montante elevado de pagamentos de despesa em 2011, já contabilizados na óptica de contas nacionais (óptica dos compromissos), em anos anteriores, nomeadamente os dois submarinos e a regularização financeira de compromissos relacionados com as PPP, num valor total de 1 700 M€, inscritos na dotação de despesa do MFAP.

IV.2 Alterações metodológicas

IV.2.1 Aumento das Contribuições dos funcionários públicos para a CGA 4 Nesta proposta foi reforçada a norma que impõe ―o aumento das quotas dos funcionários põblicos e equiparados para a Caixa Geral de Aposentações, I.P., que de 7,5% para aposentação e 2,5% para pensão de sobrevivência, previstas no Decreto-Lei n.º 78/94, de 9 de Março, são actualizadas para 8% e 3%, respectivamente, atingindo a percentagem unitária de 11%‖ (OE/2011, pág. 78).

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