41 | II Série A - Número: 053 | 18 de Dezembro de 2010

Europeia e, dessa forma, assegurar a realização dos objectivos da Estratégia «Europa 2020» a favor de um crescimento inteligente e inclusivo, sendo para isso essencial garantir:

i) Uma oferta de IVET atractiva e adequada às necessidades do mercado de trabalho, em articulação com os percursos de aprendizagem a nível do ensino superior; ii) A facilidade de acesso ao CVET em diferentes fases da vida, com vista a facilitar o desenvolvimento das competências e as mudanças na carreira; iii) Sistemas flexíveis baseados no reconhecimento dos resultados de aprendizagem, incluindo os diplomas, e mecanismos para apoiar os percursos de aprendizagem individuais; iv) Um apoio adequado às pessoas em situação de desvantagem; v) Uma maior mobilidade transnacional enquanto parte integrante das práticas de VET.

A Comissão Europeia considera que o relançamento do Processo de Copenhaga deve basear-se nas quatro prioridades do Quadro Estratégico para a Cooperação Europeia no domínio da educação e formação, a implementar até 2020:

i) Aprendizagem ao longo da vida e mobilidade; ii) Qualidade e eficácia; iii) Equidade e cidadania activa; iv) Inovação, criatividade e empreendedorismo.

Igualmente considerado é o aspecto da cooperação internacional na área do VET.
No que refere ao papel-chave do VET na aprendizagem ao longo da vida e na mobilidade, a Comissão considera que o acesso às oportunidades de formação a diferentes níveis deve ser maximizado, ainda que tal implique alterações significativas, em especial no que se refere à necessidade de determinar como, quando e quem organiza, presta e financia os serviços de VET. A flexibilidade das condições de acesso à formação e às qualificações, bem como a avaliação dos resultados de aprendizagem e da forma como esses resultados são convertidos em qualificações, são outros aspectos considerados na Comunicação. A possibilidade dos estabelecimentos de ensino superior aderirem à prestação de CVET, oferecendo uma formação personalizada, adaptada às necessidades dos empregadores e dos trabalhadores, em especial de micro e pequenas empresas, é outro aspecto perspectivado.
Um dos principais objectivos da Estratégia «Europa 2020», o de aumentar a percentagem de diplomados do ensino superior para 40%, implica uma articulação efectiva entre o VET e o ensino superior, sendo que os níveis mais elevados dos quadros de qualificações devem permitir uma forte convergência entre os sistemas ECTS e ECVET.
A Comissão defende que as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, tanto no âmbito do IVET como do CVET, devem estar associadas a serviços de orientação e aconselhamento para facilitar a transição da formação para o emprego e entre empregos, do mesmo modo que considera que a orientação assegurada pelos serviços públicos de emprego deve funcionar em estreita colaboração com a orientação fornecida pelos sistemas de educação e formação.
Na Comunicação em apreço defende-se que a orientação profissional deve ser adaptada, passando da abordagem centrada nos testes de aptidão (testing approach) para uma abordagem que permita aos jovens experimentar ou «provar» a sua vocação (tasting approach), dando também uma atenção especial à questão da igualdade de género, incentivando os jovens a considerar profissões habitualmente reservadas ao sexo oposto.
O reforço da mobilidade transnacional para fins de aprendizagem na área do VET, em especial no que se refere à formação profissional inicial e, designadamente, aos aprendizes, é outro dos aspectos abordados. A mobilidade é entendida como uma forma de «ajudar a superar as barreiras linguísticas e a desenvolver a autoconfiança, a capacidade de adaptação, o sentido da responsabilidade, a empregabilidade e as competências interculturais». O ensino das línguas estrangeiras no âmbito dos programas VET assume particular importância neste contexto. O reconhecimento da experiência de mobilidade em formação tem de ser assegurado através da utilização do ECVET. Os estágios realizados em empresas enfrentam o desafio