43 | II Série A - Número: 053 | 18 de Dezembro de 2010

A educação e a formação assumem um papel de importância capital na promoção da equidade, da inclusão social e da cidadania activa, pretendendo a Comissão conseguir um «VET inclusivo para um crescimento inclusivo». Um dos principais objectivos da Estratégia «Europa 2020» é o de reduzir a percentagem do abandono escolar precoce para 10%, tanto no ensino geral como no VET. A Comunicação considera que «um VET adaptado às necessidades individuais dos aprendentes é um elemento importante para reforçar a inclusão». A oferta de formação deve assim «tornar-se mais flexível, basear-se mais na utilização de módulos e proporcionar percursos de aprendizagem mais individualizados».
A Comissão defende que o IVET pode contribuir significativamente para a redução do abandono escolar, melhorar a equidade educativa e promover a ascensão social dos grupos de risco através dos seguintes aspectos:

i) A prestação de uma formação de elevada qualidade, centrada numa aprendizagem pelo trabalho e adaptada às necessidades de cada indivíduo; ii) Uma articulação entre o VET e o ensino superior acessível aos grupos de risco; iii) A criação de sistemas de monitorização para analisar as taxas de emprego dos formandos do VET, em especial daqueles que pertencem a grupos de risco.

O CVET pode também contribuir fortemente para a participação no mercado de trabalho dos grupos de risco através dos seguintes elementos:

i) A definição de percursos de aprendizagem individuais flexíveis e baseados em módulos; ii) Uma aprendizagem pelo trabalho centrada na aquisição de competências essenciais; iii) A criação de serviços de orientação e de validação de aprendizagens prévias, em particular para facilitar a integração dos migrantes na sociedade.

Já no que se refere ao desenvolvimento das competências essenciais para a cidadania activa, é apontado como determinante o reforço das parcerias entre prestadores de VET, comunidades locais, organizações da sociedade civil, pais e aprendentes.
A Comissão Europeia, através da presente Comunicação, diz-nos ser «necessária uma visão que promova a criatividade e a inovação, centrada nos indivíduos e inserida em sistemas VET modernos e de elevada qualidade». Assim, é defendido que os «prestadores de VET, em parceria com as autoridades e as empresas, devem estimular a criatividade e um quadro propício à inovação, que incentive a tomada de risco e a experimentação» e devem «valorizar uma aprendizagem baseada na prática e expor os aprendentes a um tipo de trabalho não rotineiro e a situações atípicas». A educação para o empreendedorismo significa, para a Comissão, a promoção do «espírito de iniciativa, a capacidade de aplicar as ideias na prática, uma maior criatividade e autoconfiança dos formandos VET, reforçando estes elementos em todos os currículos e áreas de estudo». O empreendedorismo deve tornar-se uma parte normal do quadro de competências dos professores e formadores. O sector VET pode apoiar a criatividade, a inovação e o empreendedorismo dos aprendentes do seguinte modo:

i) Facultando uma aprendizagem prática e activa que promova a aquisição de competências electrónicas, uma cultura de tomada de risco, o espírito de iniciativa, a curiosidade, uma motivação intrínseca e o pensamento crítico; ii) Incluindo o empreendedorismo no quadro de competências dos professores e formadores do VET.

A Comissão entende que a cooperação internacional no domínio do VET deve ser objecto de um diálogo político mais aprofundado e de uma aprendizagem mútua com a comunidade internacional, seja ao nível dos países terceiros seja das organizações internacionais competentes, designadamente com a OCDE, UNESCO/UNEVOC e OIT.
O último ponto da Comunicação COM(2010) 296 é referente a uma «nova agenda para a cooperação europeia no domínio do VET», onde o relançamento da cooperação europeia no domínio do VET, já no final de 2010, deve resultar de uma parceria estreita entre os Estados-membros, a Comissão e os parceiros sociais.