52 | II Série A - Número: 112 | 25 de Março de 2011

trabalhadores em 16,8%. Por grupos profissionais, registou-se uma diminuição em 1200 médicos entre 31 de Dezembro de 2007 (21.173) e 31 de Dezembro de 2009 (19.973), o que corresponde a uma redução em 5,7%.
Verificou-se uma redução de 1547 enfermeiros, entre 31 de Dezembro de 2007 (30.130) e 31 de Dezembro de 2009 (28.483), o que corresponde a menos 5,5%. Entre 31 de Dezembro de 2007 (6.433) e 31 de Dezembro de 2009 (6.304) houve uma redução de 129 técnicos de diagnóstico e terapêutica, ou seja, uma diminuição de 2%.
O agravamento nas penalizações na reforma antecipada previsto para 2015, a desmotivação e o não reconhecimento e valorização das suas funções levou centenas de médicos, na sua maioria, médicos de família a solicitarem a reforma.
Há muitas extensões de saúde e postos médicos que já encerraram e irão encerrar, ou já reduziram e irão reduzir o horário de funcionamento, devido à carência de médicos. Hoje são milhares os utentes sem médico de família, de acordo com dados da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, situação que se vai agravar com o pedido de reforma dos médicos de família.
A Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG) alertou, para a morosidade na contratação dos médicos que terminam a especialidade em Medicina Geral e Familiar, muito embora tenha havido melhorias significativas. Há uma grande disparidade entre as Administrações Regionais de Saúde (ARS), há ARS que são mais céleres, mas há outras onde é muito demorado o tempo entre o fim da especialidade, até iniciarem o desempenho de funções.
A falta de médicos no SNS vai atingir pontos de ruptura, como acontece na área dos cuidados primários em que se prevê que em 2016 cerca de 80% dos actuais médicos de medicina geral e familiar tenham mais de 55 anos. Não é só no elevado número de utentes que é visível a falta de médicos, a sua carência é evidente no tempo de espera para uma consulta de especialidade, no tempo de espera para uma cirurgia. Na saúde mental e nas doenças oncológicas, a carência de profissionais é também uma realidade, com a agravante nos doentes oncológicos aguardarem para além do que é admissível uma cirurgia.
O grupo profissional dos médicos também é atingido pela instabilidade e precariedade. O Estado recorre muitas vezes à contratação de empresas privadas para a colocação de médicos em serviços públicos de saúde, como ocorre em muitos serviços de urgência de hospitais ou em serviços de atendimento permanentes, não trazendo garantias de qualidade dos cuidados de saúde que são prestados à população e com custos superiores para o próprio Estado.
Tal como se esperava, a medida do Governo para contratar médicos aposentados, está aquém das expectativas propagandeadas pelo Governo. Mesmo assim, o Governo limitou a contratação dos médicos aposentados ao abrigo do regime excepcional a um máximo de 200, segundo o Despacho n.º 19070-C/2010, de 23 de Dezembro.
Também os enfermeiros, técnicos superiores de saúde e os técnicos de diagnóstico e terapêutica estão hoje confrontados com uma ofensiva sem precedentes que visa a retirada e/ou a redução de direitos conquistados. O processo de revisão da carreira dos técnicos superiores de saúde e os técnicos de diagnóstico e terapêutica permanece parado, por falta de resposta do Governo, já em relação aos enfermeiros, o Governo impôs uma carreira, sem ter sido atingido acordo em aspectos essenciais, nomeadamente na atribuição salarial, sem equiparar os enfermeiros a outros técnicos superiores na Administração Pública com carreiras especiais, não atendendo à especificidade da sua formação, qualificação e competências na área da saúde.
São muitos os enfermeiros em situação de precariedade a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde, seja por contrato a termo certo ou colocados através de empresas de trabalho temporário. A incerteza e a instabilidade quanto ao futuro é o sentimento predominante nestes profissionais. Muitos enfermeiros optam por sair do país para encontrar emprego. Considerando a falta de enfermeiros nos Centros de Saúde e nos Hospitais, não se compreende, que cerca de cinco mil enfermeiros, estejam em situação de desemprego.
Em relação à carência de pessoal administrativo e pessoal auxiliar nos serviços públicos de saúde, essencial para o seu pleno funcionamento e tendo em conta os milhares de trabalhadores no desemprego em Portugal, só por critérios economicistas, o Governo não autoriza a abertura de concursos públicos para colocar o número de trabalhadores em falta no Serviço Nacional de Saúde.