97 | II Série A - Número: 125 | 15 de Abril de 2011

concluído apenas o ensino básico ou um nível de ensino inferior. Mais preocupante é o facto de 17,4 % destes jovens terem apenas concluído o ensino primário1».
5 — As consequências do abandono escolar precoce têm, de acordo com a CE, implicações a «nível individual» e a «nível da economia e da sociedade em geral», nomeadamente o aumento do «risco individual de desemprego, pobreza e exclusão social», a ligação entre esta realidade e o «desemprego juvenil», que «representa hoje 20,0%»2, sendo que, em 2009, «52% dos jovens da União Europeia que abandonaram precocemente a escola encontravam-se desempregados ou fora do mercado de trabalho3». Refere ainda que «mesmo quando trabalham, tendem a receber uma remuneração inferior, a aceitar empregos mais precários».
De acordo com a CE, «a redução da taxa média europeia de abandono escolar precoce em apenas 1 ponto percentual garantiria à economia europeia, todos os anos, quase meio milhão de potenciais trabalhadores jovens qualificados».
6 — Desde 2000 a «taxa média europeia de abandono escolar precoce baixou 3.2 pontos percentuais, mas este progresso foi insuficiente para atingir o objectivo de 10% até 2010 como inicialmente acordado pelo Conselho». Importa ainda referir que «esta média esconde grandes diferenças entre os Estados-membros (…) todos, excepto três, reduziram as suas taxas de abandono escolar precoce desde 2000, alguns dos quais de forma significativa».
7 — O abandono escolar resulta de uma combinação de factores individuais, educativos e socioeconómicos, com especial reflexo nas «pessoas provenientes de meios socioeconómicos mais pobres e grupos vulneráveis, como os jovens a cargo da assistência social, as pessoas com incapacidades físicas e mentais ou outro tipo de necessidade educativa especial4». Importa salientar que nos jovens de origem migrante, por integrarem os grupos socioeconómicos mais desfavorecidos, a «taxa média de abandono escolar precoce é duas vezes superior à dos jovens nativos». A CE realça ainda que os jovens de etnia cigana «tendem a estar entre os membros mais excluídos da sociedade»5, ainda agravados «pelo fraco apoio familiar, a discriminação nos sistemas de ensino e um acesso mais limitado às oportunidades de aprendizagem informais e não formais que existem fora do ensino obrigatório».
8 — A presente Comunicação reforça a importância de «prever formas personalizadas e flexíveis de aprendizagem para os alunos que preferem ‘aprender fazendo’ e que se sentem mais motivados com formas activas de aprendizagem».
9 — O fenómeno do abandono escolar precoce na União Europeia assume maior incidência nos rapazes que nas raparigas, 16,3% e 12,5% respectivamente6; e revela aspectos específicos: «nalguns casos, trata-se de um fenómeno predominantemente rural, com elevada incidência nas áreas remotas e pode estar relacionado com um acesso insuficiente à educação»; noutros casos «afecta sobretudo as zonas mais desfavorecidas das grandes cidades».
10 — A Comissão Europeia assinala ainda que «apenas um número reduzido de Estados-membros aplica uma estratégia consistente e global para reduzir este fenómeno», e que muitas iniciativas contra o abandono escolar precoce «não estão suficientemente coordenadas com outras políticas relativas aos jovens»; e também a «ausência de uma análise correcta dos problemas específicos existentes em cada região e grupo».
11 — A presente Comunicação aconselha a adopção de políticas sistemáticas e fundamentadas de combate ao abandono escolar precoce, nomeadamente ter em consideração «as especificidades nacionais, regionais e locais deste fenómeno», permitindo uma análise «por grupos de alunos, regiões, localidades ou escolas», e incidir em três dimensões: prevenção, intervenção e compensação.
12 — Na linha da prevenção a CE aponta «questões como a importância de assegurar um apoio linguístico sistemático às crianças de origem migrante, a adopção de políticas contra a segregação que favoreçam um cruzamento social, étnico e cultural nas escolas, a aprendizagem interpares e a integração, e os apoios específicos para escolas desfavorecidas». É ainda referida a necessidade de aumentar a «permeabilidade dos percursos educativos e melhorando a qualidade e o estatuto das vias profissionais». 1Eurostat, Inquérito às Forças de Trabalho (IFT), 2010.
2 Eurostat, Comunicado de Imprensa 162/2010, 29 de Outubro de 2010.
3 Eurostat, IFT, 2010.
4 Active inclusion of young people with disabilities or health problems. Background paper, Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, 2010.
5 Eurostat, IFT, 2010.
6 Eurostat, IFT, 2010.