53 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

Visando  o  acréscimo  da  competitividade,  o  Governo  procurará  gradualmente  criar 
condições concorrenciais competitivas com os nossos parceiros europeus; investir nas 
produções vegetal e animal, agro‐ industrial e indústrias de base florestal; apostar no 
desenvolvimento  rural  resistindo  às  pressões  de  desenvolvimento  assimétrico.  Será 
por isso valorizada a multifuncionalidade, designadamente novos usos e explorações 
sustentadas  da  terra,  como  são  os  exemplos  de  produções  de  alta  qualidade 
(agricultura biológica e produtos tradicionais) e a produção de biomassa, assim como a 
preservação  das  paisagens  típicas,  dos  recursos  naturais,  da  biodiversidade,  dos 
habitats rurais, discriminando de modo positivo as regiões desfavorecidas. 
Aumentar a produção implica também aumentar a disponibilidade de terras a custo 
comportável para a agricultura. O Governo irá, por isso, criar uma bolsa de terras, que 
estimule os agricultores, quando não tenham capacidade ou condições para explorar 
as  suas  terras,  a  cedê‐ las  de  forma  voluntária,  fomentando  o  mercado  do 
arrendamento rural. De igual modo, pretende‐ se permitir a concessão aos agricultores, 
através da celebração de protocolos, das infra‐ estruturas e terras que não estão a ser 
aproveitados  pelo  Estado,  dando‐ se  prioridade  às  associações  de  agricultores  e  aos 
jovens agricultores. 
O Governo compromete‐ se a valorizar a formação e conhecimento dos agricultores. 
Neste  contexto, a  aproximação  entre os cientistas, formadores e formandos,  com  a 
participação  das  universidades,  dos  institutos  politécnicos  e  de  investigação  e 
associações de agricultores desempenha um papel central. O Governo empenhar‐ se‐ á 
em alterações importantes nas áreas do ensino e da investigação para que se produza 
melhor e para que a produção seja mais competitiva e ambientalmente sustentável.  
Atento  aos  novos  mecanismos  de  mercado  e  à  necessidade  de  assegurar 
transparência, o Governo promoverá a criação de organismos interprofissionais e, em 
colaboração com o poder local, estará empenhado no desenvolvimento de mercados 
para a comercialização de produtos locais e de qualidade superior.