85 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

Economia Social 
O movimento financeiro gerado pela chamada Economia Social, do subsector Solidário, 
onde se enquadram as Misericórdias e IPSS, é responsável por cerca de 180.000 postos 
de trabalho.  
O  caminho  do  desenvolvimento  deste  sector  e  das  respostas  sociais  aí  prestadas 
deverá  assentar  na  sustentabilidade  das  suas  instituições  através  de  actividades 
económicas que permitam o reforço da sua capacidade de intervenção. 
A legislação em vigor não deve nem pode prejudicar as entidades do terceiro sector 
que desenvolvem actividades económicas cujo lucro se destina a reinvestimentos e a 
alargamentos das respostas sociais. Devemos, ao invés do que acontece actualmente, 
privilegiar as IPSS que conseguem diversificar as suas fontes de financiamento por via 
da criação de valor social e de inovação. 
Acreditamos que medidas como a simplificação dos processos burocráticos de criação 
destas entidades ou a criação de estruturas de apoio a pequenas e médias entidades 
da economia social de forma a reduzir a sua dependência de subvenções estatais e 
assegurar a sua sustentabilidade, promovem a coesão social e reforçam a capacidade 
de actuação local.  
O  Estado  deve  também  apostar  na  utilização  e  maximização  da  plena  capacidade 
instalada dos equipamentos sociais do Terceiro Sector bem como a transferência de 
equipamentos  sociais  que  estão  sob  gestão  directa  do  Estado  Central  para  as 
entidades do sector solidário que integrem a rede social local. 
  
Família e Natalidade 
Merecerão  também  por  parte  do  Governo  especial  atenção  as  medidas  relativas  à 
família, natalidade e as orientadas para a juventude. Nestes domínios, precisamos de 
uma nova geração de medidas adequadas ao novo contexto social.