8 | II Série A - Número: 026 | 9 de Setembro de 2011

apoiando as suas organizações, bem como várias outras formas de ‘aprender a participar’, encorajando a participação dos jovens não organizados e prestando serviços informativos de qualidade».
Para o alcançar propõe-se que os Estados-membros e Comissão, dentro da respectiva esfera de competências, desenvolvam um conjunto de acções relativas, nomeadamente, ao estabelecimento de normas de qualidade em matéria de participação, informação e consulta da juventude, ao reforço do apoio financeiro e político prestado às organizações de juventude, bem como aos conselhos de juventude de nível nacional e local, à promoção da e-democracia e das oportunidades de debate entre as instâncias europeias e nacionais e os jovens.
Com base nesta Comunicação o Conselho Educação, Juventude e Cultura de 27 de Novembro de 2009 aprovou uma Resolução relativa a um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude para o período de 2010 a 2018.
Assim, o novo quadro consigna como objectivo comum no domínio em apreciação «a participação dos jovens na democracia representativa e na sociedade civil a todos os níveis, bem como na sociedade em geral», elencando para sua prossecução o seguinte conjunto de iniciativas possíveis a desenvolver, pelos Estados-membros e Comissão, no âmbito das respectivas competências:

— «Desenvolver mecanismos de diálogo com a juventude, bem como a sua participação nas políticas nacionais para a juventude; — Incentivar a utilização das orientações já existentes ou a elaboração de novas orientações em matéria de participação, informação e consulta da juventude, para garantir a qualidade dessas actividades; — Facultar apoio político e financeiro às organizações de juventude, bem como aos conselhos de juventude a nível local e nacional, e promover o reconhecimento da importância do seu papel na democracia; — Promover a participação de um maior número e diversidade de jovens na democracia representativa, nas organizações juvenis e nutras organizações da sociedade civil; — Utilizar com eficácia as tecnologias da informação e comunicação para alargar e aprofundar a participação dos jovens; — Apoiar diversas formas de aprendizagem da participação desde a primeira infância, através do ensino formal e da aprendizagem não formal; — Desenvolver mais oportunidades de debate entre as instituições públicas e os jovens.»

Por seu lado o Parlamento Europeu na Resolução, de 18 de Maio de 2010, sobre «Uma Estratégia da União Europeia para a Juventude - Investir e Mobilizar», reitera a importância da participação dos jovens para a eficácia da estratégia da União Europeia no domínio da juventude e «insta os Estados-membros a aplicar na íntegra as disposições do Tratado de Lisboa em matéria de política de juventude, nomeadamente o objectivo de estimular a participação dos jovens na vida democrática».
Neste contexto o Parlamento Europeu «realça a importância de se manter um diálogo e uma concertação estruturados e permanentes com os jovens; encoraja vivamente a promoção da participação dos jovens e das organizações de juventude a todos os níveis (local, nacional e internacional) na elaboração de políticas gerais e, em particular, da política de juventude e não só, através de um diálogo estruturado e permanente» e «convida os Estados-membros a envolver as organizações ligadas aos jovens no processo de decisão, incluindo ao nível local».
Refira-se igualmente que o Programa Juventude em acção 2007-2013 apoia projectos para a participação dos jovens na vida comunitária a nível local, regional, nacional ou internacional, bem como projectos e actividades baseados em parcerias internacionais destinados ao intercâmbio, a nível europeu, de ideias, experiências e boas práticas relativas a projectos locais e regionais.
Por último, importa referir que é reconhecida no quadro da Estratégia «Europa 2020», a importância do papel da juventude para se alcançarem os objectivos de um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável, tal como nela traçados. Neste contexto, a iniciativa emblemática Juventude em Movimento coloca os jovens no topo da agenda da União Europeia, para criar uma economia baseada no conhecimento, na investigação e na inovação, e garantir níveis elevados de educação e competências adequadas às necessidades do mercado de trabalho, uma maior adaptabilidade e criatividade, um mercado de trabalho mais inclusivo e uma participação activa na sociedade».