98 | II Série A - Número: 089 | 27 de Dezembro de 2011

Portugal concorda com a necessidade de reforçar a governação e a coordenação das políticas económicas, bem como dos mecanismos de supervisão macroeconómica e orçamental e por isso apoiou os trabalhos da Task Force e faz uma apreciação globalmente positiva dos seus resultados, apresentados em Outubro.

O trabalho do Conselho ECOFIN reflectiu ainda os processos regulares como o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a Estratégia Europa 2020, assentando: (i) no acompanhamento e avaliação das medidas implementadas pelos Estados-membros, no âmbito das estratégias de saída; (ii) na abertura de procedimentos por défices excessivos para vinte e quatro Estados-membros da União Europeia, pertencendo quinze deles à zona euro; (iii) nas questões da qualidade e da sustentabilidade das finanças públicas.

CRISE ECONÓMICA E FINANCEIRA As perturbações nos mercados de dívida soberana na UE, em especial na zona euro, levaram os Chefes de Estado ou de Governo a tomar medidas determinadas e coordenadas para salvaguardar a estabilidade financeira. Depois de em Março ter sido decidida a criação da Task Force Van Rompuy, foi iniciada uma reflexão, tendo em vista o reforço da estabilidade e a melhoria da coordenação das políticas económicas. O agravamento progressivo da crise grega e os receios de contágio a toda a zona euro levaram a sucessivas decisões que culminaram com a adopção, em Maio, de um mecanismo temporário de estabilização financeira composto por uma vertente comunitária – um Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), no montante de 60 mil milhões de euros –, uma vertente intergovernamental dos EM da zona euro – Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira (FEEF), de 440 milhões de euros – e uma participação