103 | II Série A - Número: 089 | 27 de Dezembro de 2011

Este mecanismo assenta numa dupla abordagem: em primeiro lugar, uma avaliação anual dos desequilíbrios e vulnerabilidades macroeconómicas elaborada no âmbito da avaliação dos Programas Nacionais de Reforma, incluindo o estabelecimento de um mecanismo de alerta baseado num scoreboard (painel de avaliação), que conterá um número limitado de indicadores, bem como numa análise económica. Numa segunda fase, conterá uma parte correctiva orientada para a correcção dos desequilíbrios identificados.

Semestre europeu Trata-se de um novo ciclo de coordenação ex ante reforçada que cobre todos os elementos relativos à supervisão económica, incluindo as políticas que garantem a disciplina orçamental, a estabilidade macroeconómica e que promovem o crescimento. Pretende-se uma maior interligação entre a política orçamental e as políticas estruturais no âmbito da Estratégia Europa 2020, enquadrando estas últimas as restrições orçamentais impostas pelas primeiras. Os processos existentes (Programas de Estabilidade ou de Convergência e Programas Nacionais de Reforma) serão alinhados em termos nomeadamente de apresentação dos documentos (final de Abril de cada ano) e de avaliação.

Mecanismo de gestão permanente de crises Foi reconhecida a necessidade de, a médio prazo, se estabelecer um mecanismo credível de resolução de crises para a zona do euro, capaz de ajudar a ultrapassar situações de pressão financeira e de evitar situações de contágio entre Estados-membros.