99 | II Série A - Número: 089 | 27 de Dezembro de 2011

do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 250 mil milhões de euros. A sua activação é sujeita a uma estrita condicionalidade.

Estratégias de saída da crise Em Março, o Conselho adoptou Conclusões sobre as estratégias de saída da crise no que se refere à retirada de medidas temporárias de apoio nos mercados de trabalho e de produtos. Salientou que estas deverão ser acompanhadas pela introdução gradual de reformas a médio e longo prazo, de forma a consolidar o crescimento económico e o emprego, melhorar a competitividade e apoiar os esforços de consolidação orçamental, devendo igualmente estar dependentes das especificidades e circunstâncias económicas de cada Estado-membro.

Ainda neste âmbito, o Conselho adoptou, em Maio, Conclusões sobre os enquadramentos orçamentais nacionais, tendo reconhecido que os mesmos podem desempenhar um papel muito importante no fortalecimento dos processos de consolidação orçamental e da sustentabilidade das finanças públicas que não podem ser descurados devido à tomada de medidas para mitigar os efeitos da crise.

O Conselho aprovou também, em Outubro, a realização de uma avaliação periódica dos enquadramentos orçamentais dos Estados-membros.

Apoio Financeiro à Grécia Em Maio, foi activado um mecanismo de apoio à Grécia, consubstanciado em empréstimos bilaterais dos países da zona euro e do FMI, coordenados a nível comunitário. Este apoio financeiro ascende a 110 mil milhões de euros, correspondendo a 80 mil milhões a fornecer pelos Estados-membros da zona euro e o restante