41 | II Série A - Número: 093 | 6 de Janeiro de 2012

Resumo: Neste número da revista acima referida existem vários artigos sobre temas relacionados com a bioética, nomeadamente sobre a moral e a investigação tecnológica, a procriação artificial, a doação de gâmetas e a procriação medicamente assistida.

Bioética e vulnerabilidade. Coord. Ana Sofia Carvalho. Coimbra: Almedina, 2008. ISBN 978-972-40-3341-9.
Cota: 28.26 — 212/2008 Resumo: Este livro apresenta artigos de vários especialistas que participaram nas Jornadas de Estudo sobre Vulnerabilidade, organizadas pelo Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, com o apoio da Fundação Grünenthal. Destacam-se, pela sua pertinência para o assunto em epígrafe, os artigos do capítulo intitulado: «Vulnerabilidade no início da vida humana», sobre a infertilidade, a crio-preservação, e a procriação medicamente assistida.

Engeli, Isabelle — La problématisation de la procréation médicalement assistée en France et en Suisse: les aléas de la mobilisation féministe. Revue française de science politique. ISSN 0035-2950. Paris. Vol. 59, n.º 2 (avr. 2009), p. 203-219. Cota: RE-13 Resumo: Face à controvérsia pública relativa à regulação da procriação medicamente assistida, as feministas adotaram posições contrastantes em França e na Suíça. Apesar de um discurso crítico semelhante, a problematização feminista teve trajetórias diferentes nestes dois países.
Em França a controvérsia centrou-se na legitimidade do desejo de ter uma criança, o que colocou o movimento feminista face a contradições internas quanto à maternidade, o que o excluiu do debate. Na Suíça o discurso feminista sobre a procriação medicamente assistida integrou-se numa contestação mais alargada da legitimidade da procriação medicamente assistida defendida umas vezes pela esquerda, outra, pelos defensores pró-vida, o que permitiu aos feministas influenciar mais eficazmente a problematização das novas tecnologias reprodutivas.

European Society For Human Reproduction And Embryology — Comparative Analysis of Medically Assisted Reproduction in the EU [Em linha]: regulation and technologies (SANCO/2008/C6/051). Brussels: Comissão Europeia, [2010]. [Consult. 2 dez. 2011]. Disponível em WWW: Resumo: Este estudo comparado sobre a procriação medicamente assistida, financiado pela Comissão Europeia, foi elaborado pela ESHRE (European Society for Human Reproduction and Embryology) e procura apresentar a prática existente das tecnologias de reprodução assistida na União Europeia, com base na análise de inquéritos previamente distribuídos aos 27 Estados-membros. Apresenta uma perspetiva geral da legislação existente e das políticas de reembolso dos tratamentos, assim como das práticas estabelecidas e dos aspetos relacionados com as tecnologias de reprodução assistida (ART).
No âmbito da análise do quadro regulamentar dos Estados-membros relativo à procriação medicamente assistida, são apresentados os critérios de elegibilidade de acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida (nomeadamente a idade, orientação sexual e estado civil), assim como as formas de reembolso desses tratamentos, nomeadamente nas páginas 20 a 26. Também pertinentes são as páginas 87 a 90, onde são apresentadas as conclusões.

Lois De Bioéthique: Réexamen, Enjeux Et Débats : Dossier. Regards sur l’actualité. ISSN 0337-7091. Paris.
N.º 356 (déc. 2009), p. 8-61. Cota: RE-171 Resumo: Este dossier inclui vários artigos a propósito do reexame da lei da bioética em França, nomeadamente um artigo a favor e outro contra a legalização da maternidade de substituição e ainda artigos sobre a doação de gâmetas e questões éticas relativas ao embrião humano.

Problèmes Éthiques Soulevès Par La Gestation Pour Autrui (GPA). Les cahiers du Comité Consultatif National d’Éthique pour les Sciences de la Vie et de la Santé. ISSN 1260-8599. Paris. N.º 63-64 (avr./sept.
2010), p. 16-25. Cota: RE-173 Resumo: No presente artigo o Comité Consultivo Nacional de Ética para as Ciências da Vida e da Saúde apresenta seis argumentos que, de acordo com a maioria dos seus membros, constituem as objeções éticas à