46 | II Série A - Número: 176 | 7 de Maio de 2012

IV. SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS IV.1. Análise da Sustentabilidade de Longo Prazo das Finanças Públicas Finanças públicas sólidas contribuem para aumentar a confiança dos agentes económicos na economia, favorecendo a poupança, o investimento privado e a diminuição do défice externo. Por fim, a reposta atempada a pressões que possam levar ao aumento da despesa pública, nomeadamente das despesas com pensões e com a saúde, as quais estão associadas ao envelhecimento da população, fomenta o crescimento e o emprego a longo prazo.
No que diz respeito ao envelhecimento da população, foram recentemente elaboradas projeções pelo Grupo de Trabalho do Envelhecimento (GTE)8, as quais deverão ser aprovadas pelo ECOFIN a realizar em Maio e servirão de input para aferir da sustentabilidade das finanças públicas dos países da União Europeia (UE).
Neste âmbito, foram feitas projeções para as despesas com pensões, saúde, cuidados continuados, educação e desemprego. Para a elaboração das projeções foram consideradas as medidas legisladas até final de 20119. Os resultados das projeções estão condicionados pelas hipóteses macroeconómicas e demográficas consideradas. Em termos macroeconómicos, saliente-se o facto de, em todo o horizonte da projeção, o PIB real crescer abaixo dos 2%, seguindo inicialmente a evolução da produtividade do trabalho mas sendo no longo prazo condicionado pelo comportamento do crescimento do em prego. Em termos demográficos, a alteração prevista na estrutura da população implica um aumento significativo do rácio de dependência10, que deverá mais que duplicar entre 2010 e 2060 (de menos de 30 pessoas com mais de 65 anos para cada 100 pessoas com idades compreendidas entre 20 e 64 anos em 2010, para 62 pessoas com mais de 65 anos para cada 100 pessoas com idades compreendidas entre 20 e 64 anos em 2060), sendo particularmente pronunciado até 2050.

Gráfico IV.1. Variação Projetada da População por Idade e Rácio de Dependência diferencial entre 2060 e 2010) (pop +65/pop 20-64, em percentagem) Fonte: Eurostat (EUROPOP2010). 8 O GTE funciona na dependência do Comité de Política Económica do Conselho de Economia e Finanças da União Europeia (CPE) e foi mandatado, pelo ECOFIN, para proceder à atualização da despesa relaciona com a evolução demográfica, tendo por base a última projeção da população realizada pelo Eurostat (EUROPOP 2010) e as hipóteses macroeconómicas definidas pela Comissão Europeia.
9No caso de Portugal, só foram incluídas nas projeções das pensões as medidas legisladas até Agosto 2011. Nas restantes despesas foi tido em conta o corte salarial médio de 5%, em 2011, e o corte nos subsídios de férias e Natal a partir de 2012.
10 Rácio entre a população com mais de 65 anos e a população entre 20 e 64 anos.
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