4 DE OUTUBRO DE 2012

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No segmento jovem ligado às áreas das indústrias criativas verificam-se fragilidades e necessidades

específicas de aprendizagem na área da educação para o empreendedorismo.

Assim, numa parceira entre a Secretaria de Estado da Cultura, a Secretaria de Estado do Ensino Básico e

Secundário e o IPAMEI, pretende-se arrancar com um projeto-piloto no ano letivo 2012-2013 no qual serão

testadas diferentes metodologias de aprendizagem utilizadas transversalmente na educação para o

empreendedorismo.

3) Livro, leitura e uma política para a língua

Os novos desafios no sector não serão descorados, estando previsto o apoio à digitalização de fontes e de

conteúdos de natureza literária. Assim, torna-se necessário preparar a indústria do livro para o fim da

discriminação fiscal do livro eletrónico.

4) Educação para a Cultura e para a Arte

A formação de públicos para a cultura e para as artes, especialmente do público escolar, é condição

obrigatória para o sucesso de qualquer política cultural pública.

. Plano Nacional de Cinema

Irá ser consolidado a partir do ano letivo 2012-2013 um plano para a literacia cinematográfica. Foi

elaborada, em coordenação com o Ministério da Educação e Ciência, uma lista de filmes que proporcionará

uma visão diacrónica da história do cinema, facilitando o contacto dos alunos do ensino básico e secundário

com os principais realizadores, os filmes do cânone ocidental, a história do cinema português e as principais

correntes da cinematografia dos últimos cem anos.

O objetivo final passa por abarcar paulatinamente todos os anos do ensino obrigatório e a totalidade das

escolas do país;

. Música na Escola

Em colaboração com a Orquestra Sinfónica Juvenil, com as orquestras do Norte, das Beiras, do Algarve, e

Orquestra Metropolitana, está a ser elaborado um ciclo de pequenos «concertos promenade» para as escolas,

com início no ano letivo 2012-2013.

. Grande Orquestra de Verão (parceria Secretaria de Estado da Cultura / Secretaria de Estado do Ensino

Básico e Secundário)

A garantia da acessibilidade à Cultura, nas suas diferentes formas e manifestações, é uma prioridade

manifestada desde logo no Programa do XIX Governo.

É com este propósito iniciativa ‘Grande Orquestra de Verão’, lançada pela Secretaria de Estado da Cultura

no Verão de 2012 e com periodicidade anual. Durante o período estival, várias das principais orquestras do

país irão percorrer os diferentes distritos de Portugal, levando até às populações um conjunto de músicas

clássicas, nacionais e universais, ao estilo dos “concertos promenade”.

5) Papel do Estado nas artes

. Registo Nacional de Profissionais do Sector das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo

Os profissionais do sector das atividades artísticas, culturais e de espetáculo vão passar a ter um registo

nacional. A inscrição no registo não é obrigatória, sendo contudo condição para o acesso a ações de

valorização profissional e técnica, direta ou indiretamente promovidas pelo Estado, e para a emissão de

certificados comprovativos do exercício da profissão;

. Regulamentação do Subsidio de Reconversão Profissionais

É ainda intenção da Secretaria de Estado da Cultura regulamentar a atribuição do subsídio de reconversão