4 O número de desempregados aumentou significativamente face ao previsto inicialmente, tendo contribuído para o desvio ocorrido ao nível da execução das receitas fiscais e contributivas e das prestações sociais. As projeções iniciais subestimaram significativamente a taxa média de desemprego. Pelo facto de se ter verificado uma composição do PIB menos favorável à obtenção de receita fiscal e também pelo facto do aumento do número de desempregados ter sido muito superior, as previsões iniciais para a receita fiscal e contributiva e para as prestações sociais revelaram-se desajustadas, com consequências negativas na consolidação orçamental. Com efeito, a taxa de desemprego varia habitualmente em contraciclo com a atividade económica.1 Em conformidade com esta regularidade estatística, para 2012 está projetada no OE/2013 uma contração do PIB de 3% e um aumento da taxa média de desemprego de 2,8 p.p., não se afastando esta projeção de uma relação empírica (muito rudimentar) que pode ser estimada entre as duas variáveis com base em dados desde 1998.2 Todavia, no OE/2012 havia sido projetado um aumento da taxa média de desemprego de apenas 0,9 p.p..

Gráfico 1 – Crescimento do PIB real e variação da taxa de desemprego (em percentagem e em pontos percentuais)

Fonte: INE (Inquérito ao Emprego e Contas Nacionais Anuais), Ministério das Finanças (OE/2012 e OE/2013) e cálculos da UTAO. | Nota: A variação de 2011 está condicionada pela existência de uma quebra de série ocorrida nesse ano na taxa de desemprego.

5 A correção do desequilíbrio externo em 2012 está a ocorrer a um ritmo muito acima do esperado. Em 2011 verificou-se uma melhoria considerável do défice externo (em 3,3 p.p. do PIB), o qual decorreu em grande medida da melhoria do saldo das trocas de bens e serviços com o exterior, traduzindo-se numa redução das necessidades líquidas de financiamento externo da economia portuguesa. Este ajustamento foi extraordinariamente relevante, na medida em que a correção do desequilíbrio externo permitirá diminuir progressivamente a dependência de 1 Esta relação também designada por lei de Okun, a qual pode ser formulada, simplesmente, como uma regra na qual o produto e o desemprego evoluem em sentidos opostos. Para mais informação sobre a verificação desta lei empírica na economia portuguesa sugere-se a consulta de: Centeno, Mário, Maria, José R., e Novo, Álvaro A. (2009) “Desemprego: oferta, procura e instituições”, in A Economia Portuguesa no Contexto da Integração Económica, Financeira e Monetária, Departamento de Estudos Económicos, Banco de Portugal. 2 Note-se que a taxa de desemprego que é estimada nos exercícios de projeção é uma taxa média anual.

1999

2000

2001 2002

2003

2004

2005

20062007

2008

2009

2010

2011

2012 (OE/2012)

2012 (OE/2013)

2013 (p)

-4,0

-3,0

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

-1,0 -0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0

Taxa

de

cres

cim

ento

do

PIB

Variação da taxa de desemprego

30 DE OUTUBRO DE 2012_____________________________________________________________________________________________________________

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