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resultado de previsões prudentes relativas a juros, como do desejo de criar uma almofada para acomodar excessos de despesa em outras áreas”.

Gráfico 9 – Previsões da despesa com juros para o ano de 2012 (em milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças (Relatórios do OE 2012 e 2013; Orçamentos Retificativos/2012; DEO 2012-16) e Comissão Europeia, (The Economic Adjustment Programme for Portugal. Fifth review – Summer 2012).

Gráfico 10 – Revisão da nova estimativa 2012 face ao DEO/2012-16

(em pontos percentuais do PIB)

Gráfico 11 – Comparação da nova estimativa 2012 face à 5.ª avaliação do PAEF-CE

(em pontos percentuais do PIB)

Fontes: Ministério das Finanças (OE/2013, DEO/2012-16); Comissão Europeia (Portugal: The Economic Adjustment Programme for Portugal Fifth Review – Summer 2012 e cálculos da UTAO. | Nota: o PIB nominal considerado no DEO para 2012 é superior do estimado no âmbito do OE/2013 em cerca de 1,1 mil M€, pelo que uma parte das revisões em p.p. é justificada por este efeito. No que se refere ao PAEF, não existe um diferença significativa.

49 Face à estimativa apresentada pela Comissão Europeia na 5.ª avaliação do PAEF, as projeções oficiais apontam para níveis de receita e de despesa mais baixos em 1,1 p.p. do PIB.

A receita do MF é inferior em 1,1 p.p. do PIB à considerada pela CE, devido ao facto de quase 3/4 dessa diferença ser explicada pela “outra receita corrente”, discrepância para a qual a UTAO não dispõe de justificação;

8 8248 310

7 9197 484

7 039

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

OE/2012 (out-11)

1ºOER/12 (mar-12)

DEO 2012-16 (abr-12)

5.ª aval. PAEF (out-12)

2ºOER/12 (out-12)

-1,0

-0,5

-0,5

0,0

-1,2

0,2

0,3

-0,1

-0,2

-1,4

-1,9

-0,1

-0,4

-0,4

-1,5

-2,4

-3,0 -2,5 -2,0 -1,5 -1,0 -0,5 0,0 0,5

Saldo PrimárioSALDO GLOBAL

Juros

FBCFDespesa Capital

Cons. Interm. Prest. sociais

Desp. c/ Pessoal Desp. Corr. Primária

Despesa PrimáriaDESPESA TOTAL

Receita de Capital Outra Rec. Corrente

Contrib. Sociais Receita fiscal

RECEITA TOTAL

-0,3

0,0

-0,3

0,0

-0,6

0,2

0,1

0,2

-0,3

-0,9

-1,1

-0,2

-0,8

-0,1

0,0

-1,1

-1,5 -1,0 -0,5 0,0 0,5

Saldo PrimárioSALDO GLOBAL

Juros

FBCFDespesa Capital

Cons. Interm. Prest. sociaisDesp. c/ Pessoal Desp. Corr. Primária

Despesa PrimáriaDESPESA TOTAL

Receita de Capital Outra Rec. Corrente Contrib. Sociais Receita fiscal RECEITA TOTAL

II SÉRIE-A — NÚMERO 26_____________________________________________________________________________________________________________

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