ambiente mais resiliente a riscos e alterações sistémicos. Em segundo lugar, a

UE adotou a Estratégia Europa 2020 para um Crescimento Inteligente,

Sustentável e Inclusivo, que orienta a elaboração de políticas no período até

2020. Em terceiro lugar, embora muitos Estados-Membros lutem para fazer

face à crise económica, a necessidade de reformas estruturais oferece novas

oportunidades para a UE avançar para uma economia verde inclusiva.

O presente PAA visa incrementar o contributo da política ambiental na

transição para uma economia hipocarbónica e eficiente em termos de utilização

dos recursos, na qual o capital natural é protegido e reforçado e a saúde e o

bem-estar dos cidadãos são salvaguardados. O programa proporciona um

quadro global para a política ambiental até 2020, identificando nove objetivos

prioritários a atingir pela UE e pelos Estados-Membros.”

Na sequência do referido anteriormente, deverão ser tidos em conta os

seguintes objetivos:

“Proteger, conservar e reforçar o capital natural da EU;

Tornar a UE uma economia hipocarbónica, eficiente na utilização dos

recursos, verde e competitiva;

Proteger os cidadãos da UE contra pressões de caráter ambiental e

riscos para a saúde e o bem-estar;

Maximizar os benefícios da legislação da UE relativa ao ambiente;

Melhorar a fundamentação da política de ambiente;

Assegurar investimentos para a política relativa ao ambiente e ao clima

e determinar corretamente os preços;

Melhorar a integração e a coerência das políticas no domínio do

ambiente;

Aumentar a sustentabilidade das cidades da EU;

Melhorar a eficácia da UE na confrontação dos problemas ambientais e

climáticos à escala regional e mundial.”

24 DE JANEIRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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