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ANEXO I

Parte B

Requisitos exigíveis para instalações de armazenamento de produtos fitofarmacêuticos nas explorações agrícolas e florestais

Localização, construção e outras medidas de segurança:

1 – […]:

a) Estar em local isolado, em espaço fechado e exclusivamente dedicado ao armazenamento de produtos fitofarmacêuticos, devidamente sinalizado, com piso impermeável e ventilação adequada, e que, sem prejuízo da demais legislação aplicável,

cumpra, cumulativamente, as seguintes condições:

i) […]

ii) […]

iii) […]

iv) […]

b) Situar-se em local que permita um acesso ao fornecimento de água;

c) Ser de acesso reservado a utilizadores profissionais e dispor, no mínimo, de um EPI completo e acessível,

d) […]

e) […]

f) Dispor de meios adequados para conter derrames acidentais, preferencialmente, bacias de retenção;

g) […]

h) […]

i) […]

j) Dispor de informação com conselhos de segurança e procedimentos em caso de emergência, bem como contactos de emergência

2 – […]

12 DE FEVEREIRO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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