demonstraram os seus limites no que respeita à possibilidade de continuarem a

melhorar a segurança, nomeadamente no contexto de um crescimento do tráfego

aéreo que, de acordo com as previsões, quase deverá duplicar até 2030.

Os sistemas de segurança devem, por conseguinte, evoluir para processos de

segurança mais pró-ativos e assentes em elementos de prova que incidam na

prevenção de acidentes graças à análise de todas as informações de segurança

disponíveis, incluindo informações sobre ocorrências na aviação civil.

Embora a União Europeia (UE) tenha iniciado esta transição com a adoção da Diretiva

2003/42/CE e dos seus regulamentos de execução, os esforços envidados atualmente

são insuficientes para deter o aumento do número de acidentes e de vítimas mortais

de acidentes decorrentes do crescimento do tráfego previsto.

A União Europeia e os seus Estados membros não reúnem atualmente condições

suficientes que lhes permitam utilizar o retorno de experiência para prevenir os

acidentes.

Este problema resulta de diversas lacunas. Em primeiro lugar, embora a

disponibilidade de dados seja vital para identificar riscos de segurança, não existe

conhecimento suficiente de todas as ocorrências de segurança.

Em segundo lugar, a integração dos dados relativos às ocorrências não está

harmonizada nem estruturada, o que se traduz numa má qualidade das informações e

no caráter incompleto dos dados.

Em terceiro lugar, o intercâmbio de informações entre os Estados membros é limitado,

na medida em que existem obstáculos jurídicos e organizativos a um acesso adequado

às informações contidas no Repositório Central Europeu (RCE), que reúne todos os

dados nacionais.

Por último, não existe qualquer obrigação de utilizar os dados recolhidos sobre as

ocorrências. Resulta por conseguinte deste facto uma ausência de análise das

ocorrências e, subsequentemente, uma ausência de adoção das medidas corretivas e

preventivas adequadas para lidar com as deficiências de segurança.

9 DE MARÇO DE 2013___________________________________________________________________________________________________________

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