que representa pouco mais de 5% dos alunos, em consequência da crise

económica, uma vez que foram celebrados menos acordos com as EE.

O custo médio anual por aluno atingiu, em 2011, os 11 918 euros. Em termos

orçamentais, realça-se uma redução das contribuições dos Estados-Membros,

aumentando assim a parte da subvenção do orçamento europeu para as EE.

No total, o Orçamento das EE para 2011 foi de 275 milhões de euros, dos quais

164 milhões (60%) são transferidos pela Comissão, 56 milhões (20%) pelos

Estados-Membros e 31 milhões (1 1%) obtidos através da cobrança de propinas.

9 – Importa, assim, sublinhar que a população escolar global nas 14 EE está em

constante aumento, tendo o número de alunos passado de 22 778 em 2010 para 23 367

em 2011. A maioria (63%) dos alunos frequentem as EE de Bruxelas (44%) e do

Luxemburgo (19%). Os alunos da categoria 12 – que são principalmente os filhos do

pessoal da UE e das EE e do Instituto Europeu de Patentes no caso da EE de Munique –

representam 74% (17 396) da população escolar, mas algumas pequenas EE contam

apenas com um reduzido número de alunos desta categoria. O número de alunos da

categoria 23 representa 5,12% da população escolar e sofreu as consequências da crise

económica porque foi celebrado com as EE um menor número de acordos relativamente

aos alunos desta categoria. Por último, a categoria 34, composta pelos alunos cujos pais

devem pagar propinas escolares, conta com 4 774 alunos (20%).

10 – É assim, referido na presente iniciativa que o controlo do orçamento, mantendo a

qualidade do ensino, bem como uma partilha equitativa dos custos das EE entre os

Estados-Membros, são os principais desafios dos próximos anos para garantir a

continuidade do sistema das Escolas Europeias. As EE vão continuar a controlar o seu

orçamento e a realizar economias, garantindo simultaneamente a qualidade do ensino. A

Comissão partilha a preocupação de todos os intervenientes no SEE de preservar o

essencial do conteúdo pedagógico e assegurar que os alunos recebem um nível de

educação que lhes dê acesso ao ensino superior da sua escolha após a conclusão do

baccalauréat.

2 As regras de admissão nas EE são indicadas na coletânea das decisões do CS das EE, capítulo XII

(documento publicado no sítio das EE: http://www.eursc.eu/fichiers/contenu_fichiers1/1794/2011-04-D-4-fr-1.pdf ) 3 Ver nota de rodapé n ° 2.

4Ver nota de rodapé n ° 2.

5 DE ABRIL DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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