Debates Parlamentares - Diário 115, p. 114 (2013-04-05)

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aprovadas e acreditadas pelo Conselho Superior das Escolas Europeias, enquanto

três abriram em 2012.

• "O aumento constante dos pedidos de inscrição de alunos da categoria 1

implica a necessidade de espaços suplementares. Certas EE veem-se confrontadas

com uma situação grave de sobrelotação que dá origem a dificuldades práticas

quotidianas. É, nomeadamente, o caso das escolas de Bruxelas, Luxemburgo,

Frankfurt e Varese."

• A contribuição da UE é de equilíbrio orçamental e depende da contribuição dos

Estados-Membros, nomeadamente em termos de professores destacados que

continuam a receber o seu salário nacional. Desde há alguns anos, o número de

vagas de professores destacados não preenchidas pelos Estados-Membros tem

vindo a aumentar, o que tem como consequência. um aumento da contribuição

financeira da UE, que tem de recorrer à contratação de professores.

7. Em termos de evolução pedagógica e organizacional, o relatório conclui que:

• O Conselho Superior das Escolas Europeias pretende reduzir os custos do

Baccalauréat europeu, simplificando a organização do exame e revendo o seu

conteúdo, revendo as modalidades de correção das provas escritas, bem como a

natureza, o número e o peso das provas escritas e orais. "Essas modalidades

deverão ser integradas no Regulamento do Baccalauréat Europeu e no seu

Regulamento de aplicação antes de entrarem em vigor a partir do ano letivo de

2014."

• "No ano letivo de 201012011 contavam-se 619 alunos NEE no sistema das EE, o

que representa um aumento em relação aos anos anteriores (477 em

200812009, 574 em 200912010). As decisões do CSEE em abril de 2011 de criar

uma nova categoria de pessoal intitulada «assistente NEE», bem como reunir

alunos com o mesmo tipo de dificuldades para as aulas de apoio NEE, permitiram

racionalizar a utilização dos recursos dedicadas aos alunos NEE e limitar o custo

total do apoio NEE a 4 526 927 EUR em 2011, ou seja menos 180 988 EUR do que

em 2010."

II SÉRIE-A — NÚMERO 115_______________________________________________________________________________________________________________

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aprovadas e acreditadas pelo Conselho Superior das Escolas Europeias, enquanto três abriram em 2012. • "O aumento constante dos pedidos de inscrição de alunos da categoria 1 implica a necessidade de espaços suplementares. Certas EE veem-se confrontadas com uma situação grave de sobrelotação que dá origem a dificuldades práticas quotidianas. É, nomeadamente, o caso das escolas de Bruxelas, Luxemburgo, Frankfurt e Varese."• A contribuição da UE é de equilíbrio orçamental e depende da contribuição dos Estados-Membros, nomeadamente em termos de professores destacados que continuam a receber o seu salário nacional. Desde há alguns anos, o número de vagas de professores destacados não preenchidas pelos Estados-Membros tem vindo a aumentar, o que tem como consequência. um aumento da contribuição financeira da UE, que tem de recorrer à contratação de professores. 7. Em termos de evolução pedagógica e organizacional, o relatório conclui que: • O Conselho Superior das Escolas Europeias pretende reduzir os custos do Baccalauréat europeu, simplificando a organização do exame e revendo o seu conteúdo, revendo as modalidades de correção das provas escritas, bem como a natureza, o número e o peso das provas escritas e orais. "Essas modalidades deverão ser integradas no Regulamento do Baccalauréat Europeu e no seu Regulamento de aplicação antes de entrarem em vigor a partir do ano letivo de 2014." • "No ano letivo de 201012011 contavam-se 619 alunos NEE no sistema das EE, o que representa um aumento em relação aos anos anteriores (477 em 200812009, 574 em 200912010). As decisões do CSEE em abril de 2011 de criar uma nova categoria de pessoal intitulada «assistente NEE», bem como reunir alunos com o mesmo tipo de dificuldades para as aulas de apoio NEE, permitiram racionalizar a utilização dos recursos dedicadas aos alunos NEE e limitar o custo total do apoio NEE a 4 526 927 EUR em 2011, ou seja menos 180 988 EUR do que em 2010." II SÉRIE-A — NÚMERO 115_______________________________________________________________________________________________________________114

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