3.2) Vias propostas para a ação da UE

A Comunicação da Comissão [COM(2012)728] aqui em apreço reúne os

principais resultados da primeira fase da consulta, apresentando opções para a

ação a nível da UE.

Constam desta Comunicação da Comissão e no que diz respeito a exemplos

de vias propostas para a ação da UE:

Definição dos elementos que compõem o estágio e que devem ser

considerados para inclusão no Quadro;

Rótulo de qualidade para o estágio;

Criação de um site informativo.

Em suma, a Comissão entende que a criação de um Quadro de Qualidade para

os Estágios poderá ser fundamental para melhorar a sua qualidade na UE.

Na sequência das respostas recebidas durante a primeira fase, a Comissão

lança agora a segunda fase da consulta sobre o conteúdo da proposta e terá

em conta os resultados desta consulta nos trabalhos posteriores que

empreenda para melhorar a qualidade dos estágios. Em particular, poderá vir a

suspender esses trabalhos se os parceiros sociais decidirem encetar

negociações sobre questões de alcance suficientemente amplo.

De outra forma, prosseguirá com a adoção de uma iniciativa da UE relativa a

um quadro de qualidade para os estágios, apoiada por uma avaliação de

impacto.

17 DE ABRIL DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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